SAÚDE
Em Nova York, Ministério da Saúde do Brasil reforça compromisso com eliminação das hepatites até 2030
A vice-ministra da Saúde do Brasil, Mariângela Simão, reafirmou nesta segunda-feira (22), em Nova York (EUA), o compromisso do país com a agenda global de eliminação das hepatites até 2030. “Levamos muito a sério o papel de liderança expresso na declaração dos ministros da Saúde dos BRICS. Estamos firmemente comprometidos com a agenda de eliminação das hepatites”, destacou. Ela lembrou que o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, ao exercer a presidência da coalizão BRICS, propôs que as doenças socialmente determinadas sejam uma prioridade para o grupo.
A declaração da vice-ministra foi feita durante a 4ª Reunião Anual do Grupo de Amigos para Eliminar Hepatites: Growing Commitment and Momentum for Elimination of Hepatitis, que reúne Brasil, África do Sul, Uganda, Arábia Saudita, Malásia, Japão, Filipinas, Índia e Tailândia.
A reunião integra a programação da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece até o dia 29 de setembro, em Nova York. Mariângela iniciou sua fala agradecendo aos organizadores do encontro e destacando o orgulho do Brasil em fazer parte da aliança internacional que visa erradicar as hepatites e promover o acesso universal à saúde. “O Brasil tem muito orgulho de fazer parte desta coalizão”, afirmou.
A vice-ministra representou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, que não pôde comparecer a este e a outros compromissos relacionados à Assembleia, em Nova York, assim como à reunião ministerial da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que deve ocorrer nos próximos dias em Washington (EUA), devido a restrições severas impostas pelo governo dos Estados Unidos.
“Esta não é uma mera medida de retaliação contra o ministro, mas um ataque ao papel do Brasil na luta contra o negacionismo, que tem se manifestado de diferentes formas”, afirmou Mariângela, mencionando a privação do direito à vacinação de crianças e os retrocessos na saúde enfrentados pela população americana atualmente.
Em sua fala sobre o combate às hepatites, Mariângela reiterou o compromisso do Brasil com a meta de eliminação até 2030. Ela destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) completou 35 anos na semana passada e, apesar de ser relativamente jovem, atende 75% da população brasileira, em alguns estados, quase 100%.
No país, a oferta de cuidados adequados, incluindo o monitoramento da progressão da doença e a disponibilidade de antivirais, possibilitou uma redução significativa na mortalidade: 60% para hepatite C e 50% para hepatite B desde 2015. A cobertura vacinal contra hepatite B ultrapassa 90%, considerando recém-nascidos e bebês com menos de 30 dias de vida.
Ela ressaltou ainda a importância de manter políticas de saúde pública baseadas em evidências científicas. “Não deve haver retrocesso no caso de recém-nascidos com hepatite B. Assim como neste país, certamente podemos demonstrar o custo-benefício de vacinar todos os recém-nascidos, e não apenas filhos de mães com hepatite B comprovada”, enfatizou.
Mariângela também destacou os avanços na produção de medicamentos no Brasil, mencionando que, assim como o Egito, o país produz 90% dos medicamentos contra hepatite B em território nacional. Para hepatite C, 70% dos pacientes são tratados com genéricos produzidos por meio de uma parceria público-privada (PPP) entre a Blanver e a Fiocruz.
Apesar dos progressos, a vice-ministra reconheceu os desafios que ainda persistem, como a estimativa do número de pessoas que ainda precisam de tratamento e a necessidade de adaptar estratégias de eliminação para grupos vulneráveis e populações de difícil acesso. “Há muito a ser feito, mas estamos no caminho certo”, declarou. Ela finalizou reafirmando que, mesmo diante de adversidades, o Brasil segue comprometido com a Aliança Global para a Eliminação das Hepatites e com a promoção de uma saúde pública baseada na ciência e no acesso universal.
Unidos contra as hepatites
“A hepatite continua a tirar vidas e é uma das principais doenças infecciosas causadoras de mortes. Milhões de pessoas permanecem sem diagnóstico e sem tratamento. Devemos nos lembrar de que a eliminação é, sobretudo, um dever moral. O Egito tem orgulho de atuar ao lado de parceiros estimados como Brasil, Malásia, Uganda e os demais países-membros. Essa governança inclusiva reflete o espírito de colaboração que define nossos amigos globais”, afirmou o professor Mohamed Hassany, diretor executivo do Comitê Nacional para Controle Viral de Hepatites (NCCVH), do Ministério da Saúde e População do Egito.
Para a diretora do Programa Global de HIV, Tuberculose, Hepatites e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), doutora Tereza Kasaeva, a estratégia global da OMS para a hepatite viral oferece um caminho claro. “São plataformas como esta, onde a diplomacia encontra a saúde pública, que transformam roteiros em resultados concretos”, destacou.
Sobre o Grupo de Amigos da ONU para Eliminação das Hepatites Virais
O Grupo de Amigos das Nações Unidas para a Eliminação das Hepatites Virais (UN Group of Friends to Eliminate Hepatitis) foi oficialmente lançado em dezembro de 2022, em Nova York, por meio de uma iniciativa diplomática conjunta entre o Egito e a Organização Mundial da Saúde (OMS). O grupo visa acelerar os compromissos estabelecidos pela Estratégia Global do Setor de Saúde contra Hepatites Virais 2022–2030 da OMS, aprovada na 75ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA75.6), além de ampliar a visibilidade política do tema nas Nações Unidas.
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems
O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios.
Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.
O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.
Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”
Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.
Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.
Vigilância epidemiológica
No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.
A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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