SAÚDE
Agora Tem Especialistas inicia no Amazonas modelo inédito para aproveitar capacidade máxima de atendimento nos hospitais do SUS
Com o objetivo de aproveitar a capacidade máxima do SUS, o Agora Tem Especialistas iniciou, nesta semana, um novo tipo de atendimento nas estruturas ociosas dos hospitais da rede pública. Para estruturar os espaços subutilizados, o programa do governo federal contratou profissionais, equipamentos e insumos que já estão garantindo mais serviços de saúde em mutirões realizados nesses locais. Essa ação inédita começou na segunda-feira (15) no estado do Amazonas. Nos municípios de Itacoatiara (AM), já estão sendo realizadas cirurgias oftalmológicas no Hospital Regional José Mendes; serão 600 no total. Já a população de Manacapuru (AM) será submetida a 200 cirurgias em cirurgia geral e ginecologia no Hospital Geral da cidade. A partir de janeiro, a iniciativa deve ser estendida a outros municípios brasileiros.
“Na rede pública de saúde, muitos espaços estão subutilizados por falta de equipamentos, de médicos ou outros profissionais de saúde. E é justamente isso que o Agora Tem Especialistas resolve ao viabilizar todas as condições necessárias para que os hospitais públicos e as entidades filantrópicas que atendem o SUS possam ofertar ainda mais consultas, exames e cirurgias. Com mais essa ação, o programa do governo do presidente Lula está respondendo às demandas de saúde da população e reduzindo o tempo de espera na rede pública”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Nesse novo modelo, os atendimentos são organizados de forma a garantir que todos os pacientes encaminhados pelas secretarias de saúde dos municípios amazonenses sejam atendidos.
Ação para ampliar o uso da estrutura pública de saúde
Para garantir a ampliação de uso da estrutura pública, o Ministério da Saúde garante o credenciamento de prestadores de serviço do setor privado, que devem ofertar toda a infraestrutura necessária para que os mutirões sejam realizados nos espaços ociosos do SUS. Nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, essas contratações ocorrem por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS); e, no Sul, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
A iniciativa prevê a possibilidade de realização de mais de 300 procedimentos, incluindo cirurgias eletivas e Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), combos de cuidados que garantem aos pacientes todos os procedimentos necessários, da consulta ao tratamento. As especialidades prioritárias do programa são cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e nefrologia.
Parceria entre hospitais públicos, filantrópicos e prestadores de serviço
Essa nova iniciativa do Agora Tem Especialistas viabiliza o uso de espaços de saúde com baixa ocupação com a participação dos hospitais públicos e filantrópicos, que disponibilizam a estrutura física para receber o atendimento. Eles precisam ofertar serviços de suporte, como rouparia, energia e alimentação. Já os prestadores dos serviços de saúde são responsáveis por disponibilizar equipamentos, insumos e equipes necessárias, incluindo profissionais médicos e de enfermagem, além das equipes cirúrgicas e de apoio.
Para estimular a participação, o Ministério da Saúde definiu regras específicas de pagamento de acordo com a Tabela Agora Tem Especialistas, que, no caso do uso de espaços ociosos em hospitais na região da Amazônia Legal, prevê um acréscimo de até 30% no valor dos procedimentos.
Mais de 127 mil atendimentos em mutirões
Para ampliar a oferta de atendimento no SUS e, assim, reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas conta com uma série de ações já em andamento, como aquelas que visam ampliar o uso da estrutura pública do SUS. Para isso, o programa realizou vários mutirões, que, ao longo do ano, realizaram mais de 127 mil atendimentos em todo o Brasil, inclusive dentro de aldeias indígenas no coração da Amazônia e em comunidades quilombolas.
Outra iniciativa é a criação do terceiro turno em hospitais públicos; nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), os pacientes do SUS são atendidos até 22h. Como resultado, houve aumento de 200% no número de cirurgias e a redução do tempo de espera por cirurgias oncológicas de 32 para 28 dias.
Carla Guimarães, Luciana Lima
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Governo do Brasil lidera debate na OMS para regulação global de apostas eletrônicas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha propôs, nessa quarta-feira (20), durante a Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, uma articulação internacional para regular o mercado de jogos e apostas eletrônicas. No Brasil, o Governo já desenvolve uma série de iniciativas para enfrentar o problema, como a Plataforma de Autoexclusão Centralizada, lançada em dezembro do ano passado pelos Ministérios da Saúde e da Fazenda. A iniciativa permite que a própria pessoa solicite o bloqueio de acesso a sites de apostas. Em apenas seis meses, 512 mil pessoas já realizaram a autoexclusão. Desse total, mais da metade relatou sofrimento mental.
Para ampliar o atendimento desse público, o SUS passou a contar este ano com um serviço de teleatendimento em saúde mental para pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas. Com investimento de R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde, as consultas são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais, além de familiares e rede de apoio.
A atual gestão também expandiu o atendimento presencial na atenção primária, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos serviços de urgência e emergência, para que pessoas em sofrimento mental possam contar com o apoio necessário para superar o vício em apostas. O conjunto de medidas incluem, ainda, o lançamento do Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a primeira regulamentação para o setor.
Em seu discurso, o ministro da Saúde destacou que a falta de regras para jogos virtuais impulsiona o endividamento e produz efeitos negativos na saúde mental das pessoas. “O tema passou a ocupar uma posição prioritária na agenda do governo do Brasil diante do reconhecimento dos riscos e do sofrimento associado às apostas. Da primeira regulamentação para cá, outras mudanças já foram desenvolvidas, buscando avançar na regulação da publicidade e na restrição do acesso para crianças e adolescentes”, destacou Padilha.
Ainda segundo o ministro, a experiência brasileira em outras iniciativas, como a legislação de controle do tabaco, pode inspirar os trabalhos voltados à definição de medidas mais avançadas relacionadas às apostas eletrônicas. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a primeira regulamentação para o setor.
Parcerias estratégicas
Em outra agenda dessa quarta-feira (20), o Brasil e a República Dominicana assinaram um Memorando de Entendimento para desenvolver pesquisas e tecnologias voltadas à saúde pública. A intenção é definir estratégias para reduzir a mortalidade maternal e neonatal e implementar medidas voltadas à saúde escolar e à saúde digital. Além disso, a inciativa também contempla fornecer vacinas contra a febre amarela e ampliar as capacidades em emergências sanitárias.
O ministro Padilha também participou de encontros bilaterais com ministros da Saúde de Moçambique, do Irã e do Egito, além de reuniões com representantes de Portugal.
Acesse a plataforma de autoexclusão de sites de apostas e saiba como buscar apoio no SUS
Conheça o guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas
Rayane Bueno
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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