POLÍTICA NACIONAL

TV Câmara e Sebrae estreiam parceria na produção de documentários

A TV Câmara, em parceria com o Sebrae, estreia na próxima quinta-feira (31), às 20h30, uma série de documentários que contam histórias de comunidades, em diversas regiões do país, que transformaram as próprias realidades e a de cidades inteiras a partir do empreendedorismo.

O primeiro documentário é “Ilha do Ferro, a arte do imaginário”, sobre artesãos e artesãs que produzem arte a partir de galhos e troncos de madeira, no interior de Alagoas, às margens do rio São Francisco.

A cada 15 dias, a TV Câmara trará um novo episódio. Os próximos documentários já com data marcada são: “Bala de Antonina, uma doce tradição”, sobre a produção da tradicional bala artesanal de banana no litoral do Paraná, e “Cacau de Tomé-Açu, a revolução pela agrofloresta”, sobre a produção das amêndoas de cacau em plena Floresta Amazônica – uma experiência comandada por japoneses, ribeirinhos e povos originários.

Ilha do Ferro, a arte do imaginário
No sertão alagoano, dois artesãos procuram matéria-prima entre árvores em pé e áreas desmatadas. Onde pessoas comuns enxergariam apenas troncos e galhos retorcidos, eles vislumbram bancos, bonecos, pássaros, cobras e bailarinas. “Às vezes, você passa por um pedaço de madeira uma vez e não vê nada. Passa cinco vezes por ele e não vê nada”, conta Yang da Paz, “mas, na décima vez, você consegue enxergar alguma forma nesse pedaço de madeira e transformá-lo em arte”.

Da Paz é presidente da Associação Ilha das Artes, que reúne os artesãos do povoado da Ilha do Ferro, e conta um pouco da sua história no minidocumentário “Ilha do Ferro – A arte do Imaginário”.

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A comunidade, localizada às margens do Rio São Francisco, no distrito da cidade Pão de Açúcar, tem aproximadamente 500 habitantes, e a maioria encontrou no artesanato a sua principal fonte de sustento. “Um foi passando para o outro e hoje a ilha inspira e respira arte”, comenta Camille Souza. Seu bisavô, que confeccionava tamancos, deu início ao fazer manual tão característico do local, inicialmente passando o conhecimento para a família. “Fui a primeira mulher a trabalhar com madeira aqui no povoado, porque antes as mulheres só bordavam”, revela a artesã, que percebeu que tinha habilidade e inspiração para entalhar.

Camille relata que o artesanato mudou a vida do povoado, ajudando os moradores a criarem raízes e permanecerem na comunidade, fabricando e vendendo seus artigos nas suas casas, sem precisarem viajar os mais de 230km que os separam da capital Maceió para trabalhar.

Sabendo da importância de manter viva a arte única do povoado e pensando no futuro da Ilha do Ferro, os artesãos estão empenhados no reflorestamento. “A gente se juntou e percebeu que tem essa necessidade de produzir agora”, justifica Da Paz. “Esta é nossa meta: que daqui a dez anos, a gente vá trabalhar só com aquilo que a gente começar a plantar agora”, disse.

Guilherme Bacalhao
Artesanato de madeira da Ilha do Ferro

Sebrae na Ilha do Ferro
O Sebrae Alagoas desenvolve um trabalho de acompanhamento dos artesãos da Ilha do Ferro em todas as suas demandas. Tudo começou com o mapeamento das atividades desenvolvidas pela comunidade, que se tornou referência no Brasil e no mundo, por sua produção de esculturas em madeira e bordado, o Boa Noite.

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“Nós acompanhamos as diversas etapas do processo produtivo, desde oficinas criativas, passando pela preservação do meio ambiente e pela valorização da cultura local”, informa Marina Gatto, gestora do Programa de Artesanato do Sebrae Alagoas.

Um outro aspecto trabalhado junto à população e aos empreendedores da Ilha do Ferro é a sustentabilidade. Desde 2023, a equipe do Sebrae atua com os moradores no reflorestamento da caatinga da região, no Projeto Reflorilha. “Nossa missão é incentivar o replantio de árvores nativas, a partir da criação de um viveiro próprio e de ações programadas de educação ambiental”, destaca a analista do Sebrae, Ana Madalena Sandes, uma das responsáveis pelo programa.

Serviço – exibições na TV Câmara:

Ilha do Ferro, a arte do imaginário – estreia 31/10, às 20h30
Bala de Antonina, uma doce tradição – estreia 14/11, às 20h30
Cacau de Tomé-Açu, a revolução pela agrofloresta – estreia 28/11 às 20h30

Os vídeos também podem ser assistidos, a partir do dia 31 de outubro, na página da Câmara dos Deputados no Youtube.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado.

As medidas poderão incluir escolta, veículos blindados, reforço da segurança em residências e locais de trabalho, preservação de dados pessoais e inclusão em programas federais de proteção já existentes.

Os pedidos serão analisados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá verificar a existência e a gravidade da ameaça. O órgão poderá atuar em parceria com os estados e o Distrito Federal para executar as medidas previstas.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PL-RS), ao Projeto de Lei 4688/25, do deputado Delegado Bruno Lima (Pode-SP). A principal mudança foi a ampliação das categorias que poderão solicitar proteção.

Poderão pedir proteção:

  • policiais das diversas corporações — civis, militares, penais, federais e legislativas — e bombeiros militares;
  • magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público;
  • parlamentares ameaçados em razão do exercício do mandato;
  • oficiais de justiça;
  • peritos oficiais criminais;
  • guardas municipais;
  • agentes socioeducativos e de trânsito.
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No caso das categorias policiais e dos agentes de segurança, o direito vale também para aposentados, inativos e integrantes da reserva.

Ao defender a proposta, Sanderson afirmou que agentes públicos responsáveis pelo combate ao crime organizado frequentemente se tornam alvos de facções criminosas e outros grupos ilícitos. Segundo ele, as ameaças muitas vezes persistem mesmo após a aposentadoria.

“O Estado não pode permitir que agentes responsáveis pela aplicação da lei e pela defesa da ordem pública permaneçam vulneráveis a represálias criminosas em razão de sua atuação profissional”, afirmou o relator.

Lacuna na legislação
Atualmente, a legislação federal prevê programas de proteção para testemunhas, vítimas e defensores de direitos humanos ameaçados. No entanto, não existe uma política nacional específica voltada a agentes públicos que sofrem ameaças em razão da atividade profissional.

O projeto prevê que as medidas serão custeadas com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, observadas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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