Números positivos do setor turístico brasileiro, apresentados pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, chamaram a atenção dos senadores na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (18). Na audiência pública, que teve o intuito de debater as políticas da pasta para o setor, Sabino apresentou dados que mostram crescimento da atividade, tanto no número de visitantes quanto nos recursos gerados.

O ministro foi convidado por requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) — que preside a CDR e conduziu a reunião — e da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Os parlamentares defenderam mais atuação parlamentar e destinação de emendas para fortalecer a cadeia turística e consideraram que investimentos em licenciamento ambiental e segurança pública são fundamentais para incrementar o setor. Outro ponto destacado na audiência foi o clamor da sociedade por passagens mais baratas, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste.

Cenário animador

Celso Sabino apresentou a pesquisa Tendências de Turismo, do Ministério do Turismo, segundo a qual 5,9 milhões de visitantes de outros países entraram no Brasil em 2023. Esse número foi de 6,7 milhões em 2024 e, em 2025, 2,8 milhões de estrangeiros chegaram ao país somente nos dois primeiros meses do ano.

Ainda de acordo com o levantamento, em 2024, esses visitantes injetaram na economia do país US$ 7,34 bilhões, marcando um recorde histórico. Sabino disse que os números positivos se devem, em maior parte, à atuação do Congresso Nacional. 

— Todas as regiões do país tiveram crescimento, tanto em número de visitantes quanto de gastos feitos nessas viagens. É algo nunca antes alcançado e que beneficia desde o Norte, Roraima, ao Sul, Santa Catarina, e diversos outros estados, por exemplo. E janeiro de 2025 foi o melhor de todos os registrados na história, o que aponta um cenário para este ano também muito bom. E se temos números positivos no turismo, é resultado da parceria que temos com o Congresso Nacional — declarou Celso Sabino. 

Segurança pública

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) considerou notórios os avanços do setor apresentados pelo ministro e reforçou a necessidade de mais investimentos em segurança pública para a atração de turistas, tanto estrangeiros quanto brasileiros. O parlamentar pediu que o ministério disponibilize mais informações para os senadores, para que eles prevejam recursos orçamentários para essa área. 

— A gente lembra da área da Saúde, da Infraestrutura, mas esquece muitas vezes da área do senhor [o Turismo]. Precisamos que o senhor nos mostre esse “cardápio” de opções, para que possamos conhecê-lo e destinar recursos para essa área, vital não somente para o meu Rio Grande do Norte, mas para todos os estados. 

O senador Efraim Filho (União-PB) alertou para o fato de que turismo está diretamente atrelado a questões como licenciamento ambiental, além da segurança pública. Ele ressaltou a necessidade de investimentos nessas áreas, observando que prover a tranquilidade dos visitantes é algo que “caminha lado a lado com a gestão do turismo”. 

Indústria adormecida

O senador Irajá (PSD-TO) também disse que tem observado uma evolução do setor, especialmente pela atuação de Sabino. Ele ressaltou, no entanto, que o país ainda precisa despertar para aproveitar todo o potencial dessa área, promovendo um bom ambiente de negócios em benefício da economia. 

— Nosso país já tem uma vocação para a produção de alimentos e de energia renovável, mas traz ainda uma “indústria adormecida”: o turismo. Tenho esperança de que faremos uma grande transformação nos próximos anos, inclusive ao percebermos o potencial de criar empregos, renda e impostos que a cadeia do turismo brasileiro tem, com suas belezas singulares no mundo. 

Passagens caras

Os altos preços das passagens aéreas em todo o país foram destacados por senadores como Jorge Seif (PL-SC), Alan Rick (União-AC), Efraim Filho e Dorinha Seabra. Eles defenderam medidas imediatas do governo para corrigir as inúmeras distorções observadas nos valores cobrados entre os diversos trechos que compõem a malha aérea nacional. 

— Os valores são absurdos. A aeronave está sempre lotada, mas as aéreas dizem estar sempre em crise. Então, há muitas explicações, muitas lógicas para essa realidade, mas isso é um forte impeditivo no desenvolvimento do nosso país, que tem uma dimensão continental — disse Dorinha. 

Celso Sabino respondeu que tem ouvido muitas reclamações sobre as altas tarifas dos bilhetes aéreos, mas segundo ele, foi o item não alimentício que mais baixou de preço em fevereiro. De acordo com o ministro, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) informou que 95% dos assentos nas aeronaves são vendidos por menos de R$ 500. 

— O fato é que o combustível corresponde a 40% do total do custo do bilhete aéreo, e a gente acaba não sendo, então, um mercado atrativo para novas companhias — alegou. 

Como medida para ajudar a baixar os preços das passagens especialmente na Região Norte, o senador Alan Rick pediu que o ministro apoie a regulamentação de um trecho da Nova Lei Geral do Turismo que permite a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal. A regulamentação, segundo o parlamentar, ajudará a aumentar a frota e a promover a diminuição do custo dos bilhetes na região. 

— A gente precisa de ações que ofereçam mais voos e em melhores horários para a população — defendeu Rick.

Programação 

Sabino informou aos senadores que uma comitiva do ministério visitará o Jalapão e Palmas, no Tocantins, entre os dias 31 de março e 1º de abril; e Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, nos dias 3 e 4 de abril. 

Já o Rio Grande do Norte receberá a visita do ministério nos dias 10 e 11 de abril. Entre as ações que serão desenvolvidas nesses lugares, segundo o ministro, estão a divulgação de programas como o Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e o Cadastur, um sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no turismo e voltado tanto ao setor público quanto privado.  

Agenda da CDR

No início da reunião, Dorinha Seabra adiantou que a CDR promoverá no dia 1º de abril uma audiência pública para orientar os senadores e as senadoras sobre o PL 1.070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). 

No dia 8 de abril, será discutido em audiência pública na comissão o PL 775/2022, que altera o Estatuto da Cidade para garantir o acesso da população às praias e o uso público delas. 

Já o dia 29 de abril está reservado para a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, que deverá prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre as ações e desafios da pasta. O requerimento de convite foi apresentado por Dorinha e aprovado pela comissão em 11 de março.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado