POLÍTICA NACIONAL

PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar, por seis meses, dos mandatos de cinco parlamentares da oposição que teriam se excedido durante o protesto no Plenário contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite de quarta-feira (6). Os pedidos também foram assinados por outros líderes.

Veja abaixo as acusações contra os deputados e os partidos que assinam cada representação dirigida à Mesa.

  • Marcos Polon (PL-MS) é acusado de se sentar na cadeira da Presidência da Câmara para impedir a retomada dos trabalhos no Plenário por Hugo Motta (Republicanos-PB).-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, Lindbergh Farias; do PSB, Pedro Campos (PE), e do Psol, Talíria Petrone (RJ).
  • Paulo Bilynskyi (PL-SP) é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. Também é acusado de agredir fisicamente o jornalista Guga Noblat.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, do PSB e do Psol.
  • Júlia Zanatta (PL-SC), que estava na Mesa da Câmara com o filho no colo, é acusada de usar o bebê de “escudo”, além de colocá-lo em ambiente de risco e tensão.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT e do PSB e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Reimont (PT-RJ).
  • Zé Trovão (PL-SC) é acusado de impedir fisicamente a subida do presidente da Câmara à cadeira da Presidência, utilizando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT e do Psol.
  • Marcel van Hatten (Novo-RS) é acusado de tomar de assalto e “sequestrar” a cadeira da Presidência.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, do PSB e do Psol.
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Representações
Caso a Mesa Diretora decida abrir as representações contra os deputados, o pedido de suspensão do mandato será analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado já puniu neste ano dois deputados com a suspensão do mandato por três meses. A punição contra Gilvan da Federal terminou na segunda-feira (4), quando ele voltou a exercer o cargo. Já André Janones continua afastado até 12 de outubro.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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