Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado. Atualmente, o Código Penal classifica esse tipo de crime como descaminho, com penas mais brandas e menos rigorosas.

O autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), explica que, ao tipificar a ação como contrabando, a população estará protegida contra produtos potencialmente perigosos e fica uma mensagem clara de intolerância a essa atividade ilegal.

O parlamentar cita como exemplo os riscos da entrada ilegal de vinhos falsificados em solo brasileiro. “A proposta é essencial para a proteção da saúde pública, a promoção de um mercado justo, a garantia de maior arrecadação tributária e a proteção dos empregos”, afirma.

Próximos Passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovado pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.

O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.

A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).

O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.

Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.

O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT2 horas atrás

Deputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde

A deputada estadual em exercício, Eliane Xunakalo (PT), classificou como desmonte da política pública de saúde a dispensa de 56...
POLÍTICA MT2 horas atrás

Chico Guarnieri propõe transformar Encontro das Águas em patrimônio turístico de MT

O deputado estadual Chico Guarnieri apresentou na sessão plenária do último dia 15, o Projeto de Lei 462/26 propõe declarar...
POLÍTICA MT2 horas atrás

Dr. João propõe abrir mercado para quem passou dos 60 e quer empreender em MT

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou, na Sessão Ordinária de quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 488/2026, que...

mato grosso

MATO GROSSO2 minutos atrás

Turismo de negócios e eventos se consolida em 28 municípios e fortalece a economia regional em Mato Grosso

A Norte Show 2026 começou movimentando Sinop já no primeiro dia, com público estimado em 30 mil pessoas. Mais do...
MATO GROSSO32 minutos atrás

Governo de MT aumenta em 127% número de cadastros validados com CAR Digital 2.0

O Governo de Mato Grosso aumentou em 127% o número de validações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) após a implementação...
MATO GROSSO32 minutos atrás

Hospital Central realiza mutirão de cirurgias robóticas para tratar câncer de próstata

O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso administrada pelo Einstein Hospital Israelita, realiza, entre os...

policial

POLICIAL2 minutos atrás

Operação da Polícia Civil mira esquema de adulteração e desmonte de veículos em Rondonópolis

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24.4), a Operação Cromia Inversa, com o objetivo de cumprir três mandados...
POLICIAL2 minutos atrás

Força Tática apreende arma de fogo, munições e drogas com faccionado

Policiais militares da Força Tática do 11º Comando Regional apreenderam, na noite desta quinta-feira (23.4), uma arma de fogo, munições...
POLICIAL2 minutos atrás

PM prende homem por tráfico de drogas e apreende 32 porções de maconha

Policiais militares do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 35 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta...

PICANTES

PICANTES1 hora atrás

Ana Paula Renault encontra Xuxa em momento emocionante em gravação
PICANTES18 horas atrás

Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga

A ex-participante Milena marcou presença no tradicional Café com a 2ª Colocada do Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga,...
PICANTES21 horas atrás

Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba

MAIS LIDAS DA SEMANA