POLÍTICA NACIONAL
Plínio Valério critica entraves à BR-319 e cobra respeito ao Amazonas
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), os entraves ambientais que impedem a pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O parlamentar afirmou que a falta de infraestrutura viária isola o Amazonas e compromete o desenvolvimento da região. Segundo ele, o estado sofre com o desinteresse do poder público e com as interferências de organizações não governamentais.
— Talvez você, brasileira, talvez você, brasileiro, esteja cansado de me ouvir falar da BR-319. Mas eu vou continuar falando, porque ela é imprescindível para nós. O Amazonas tem 97% da sua floresta preservada e 60% da população vivendo abaixo da linha da pobreza. Isso é inadmissível — declarou o senador.
Plínio contou ter participado da audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na Comissão de Infraestrutura (CI), e ter ouvido do próprio ministro o reconhecimento da gravidade da situação. Segundo o senador, além de entraves técnicos, existem pressões de ONGs e barreiras jurídicas que impedem o avanço da obra. Ele lembrou ainda o impacto da ausência da rodovia durante a pandemia, quando caminhões com oxigênio ficaram atolados na estrada enquanto pacientes morriam por falta do insumo.
O senador também criticou a atuação de órgãos ambientais, como o Ibama e a Funai, e mencionou o Fundo Amazônia como instrumento que beneficia entidades estrangeiras em detrimento da população local. Para ele, a Constituição está sendo descumprida ao não assegurar igualdade de condições ao povo do Amazonas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). Houve um ajuste para evitar redundância no texto.
“A relação entre saúde, bem-estar e desempenho escolar é amplamente reconhecida, e a escola constitui um espaço privilegiado para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde”, disse Silvia Cristina.
Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica.
A implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).
O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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