POLÍTICA NACIONAL
Parlamentares do Brics defendem aliança para o combate a doenças no mundo
Parlamentares de países do Brics defenderam nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral para o enfrentamento conjunto de doenças no mundo. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária.
Os integrantes de Parlamentos do bloco participaram da primeira sessão de trabalho do 11º Fórum Parlamentar do Brics, com o tema “Aliança Interparlamentar do Brics pela Saúde Global”. Na abertura da reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, frisou a relevância do contexto das discussões.
— Aliança, cooperação, colaboração, união de forças em prol de objetivos comuns. São esses, exclusivamente, os nossos propósitos — disse Davi.
O presidente do Senado também destacou a capacidade de o grupo produzir resultados concretos sobre o tema, ao lembrar que o Brics representa uma coalisão com “enorme potencial econômico, biotecnológico e diplomático, com potencial para, efetivamente, fazer diferença para a saúde global, e para transformar esse potencial em realidade”. Ele ilustrou o caso do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e afirmou que, para começar, cada país deve conhecer bem suas forças e reconhecer suas fraquezas.
— Reconheço que temos, sim, diferenças. Que somos nações diversas. Mas a saúde, a doença e a vida são fenômenos universais. A pandemia de covid-19 nos lembou disso. Nos lembrou que o vírus que mata aqui, mata em qualquer lugar do mundo.
Colaboração ampla
A vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia, Inna Svyatenko, afirmou que as instituições russas querem expandir as parcerias com os países do Brics em todas as frentes. Segundo ela, houve avanços significativos para lidar com pandemias, inclusive com o desenvolvimento de novos tratamentos e vacinas. A parlamentar disse que a Rússia está à disposição para compartilhar essas tecnologias.
— Podemos cooperar na medicina nuclear para o tratamento de câncer, com terapias de fótons e prótons — exemplificou, acrescentando que a educação médica poderá fortalecer a cooperação entre os países, desenvolvendo sistemas nacionais de saúde.
Ela destacou ainda a cooperação em saúde entre Rússia e Etiópia, que resultou na instalação de unidades de laboratório móvel no país africano, com tecnologia para detectar uma série de doenças. Segundo ela, as relações comerciais entre os dois países cresceram 40% em 2024.
Cooperação
Mohammad Rashidi, da Assembleia Consultiva do Irã, defendeu a expansão da infraestrutura da saúde nos bloco, fortalecendo a cooperação em pesquisas para prevenir possíveis futuras pandemias.
— Precisamos desenvolver um novo modelo de cooperação para a saúde nos Brics, com compartilhamento de tecnologias.
Com a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países precisarão assumir novas responsabilidades, segundo Mardani Ali Sera, parlamentar indonésio. Ele defendeu o desenvolvimento de novas vacinas pelos países do Sul Global.
Poobalan Govender, membro do Conselho Nacional na África do Sul, relembrou os enormes danos econômicos e sociais, além das vidas perdidas durante a pandemia. Segundo ele, os sul-africanos não estavam preparados para a covid, mas a realidade hoje é diferente. Ele lembrou que o país atuou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para a quebra de patentes de vacinas locais, o que, segundo ele, possibilitou acesso rápido a preços razoáveis para a população. Govender também disse o fortalecimento da cooperação entre países do Sul Global, inclusive por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), permitirá a criação de programas mais equitativos de vacinação.
O atendimento universal na área de saúde também foi defendido por Alberto Núñez Betancourt, da Assembleia Nacional de Cuba, que ressaltou a nova lei de saúde pública cubana.
Doenças Tropicais
O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Harivansh Narayan Singh, enalteceu modelos de cobertura universal da saúde e disse que é preciso dar maior atenção a doenças tropicais negligenciadas. Segundo ele, os indianos estão fortalecendo os programas de rastreamento das vacinações em crianças e adultos e já atingiram a marca de 79 milhões de vacinas administradas. Harivansh alegou que o país conseguiu reduzir o índice de mortalidade no país em 70% e que estão determinados a eliminar doenças como a tuberculose.
Com Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 480/26, do deputado licenciado Murilo Galdino (PB).
Conforme a nova redação, a equipe de gestão da escola deverá contar com profissional que conheça Libras, selecionado entre os professores da unidade ou contratado especificamente para a função. O projeto inicial priorizava pessoas surdas nas contratações.
“Um gestor escolar ou um profissional de apoio deverá ter condições de se comunicar com grande número de pessoas – colegas e demais funcionários, alunos e pais – os quais, na imensa maioria, não sabem se comunicar em Libras”, justificou Franciane Bayer.
Ela ressaltou ainda que a medida amplia o acolhimento e os serviços educativos prestados aos alunos surdos, ao incluir a mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“Até que tenhamos na Libras uma segunda língua dos brasileiros, é mais factível dispor do apoio de profissional conhecedor que já trabalhe na escola ou que venha a ser contratado para integrar a equipe pedagógica”, afirmou a relatora.
De acordo com o substitutivo, a comprovação do conhecimento básico em Libras deverá ser feita antes da contratação ou designação para o cargo, respeitando-se também os demais critérios técnicos e pedagógicos.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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