POLÍTICA NACIONAL

Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele destacou que o conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza já ultrapassou a marca de 65 mil mortos, a maioria crianças e civis, segundo o Ministério da Saúde local. O parlamentar lembrou que os hospitais estão em colapso e que a ajuda humanitária enfrenta barreiras para chegar à população civil.  Ele também recordou que o Brasil reconheceu oficialmente o Estado palestino em 2010, reforçando a posição histórica de defesa da paz e da soberania dos povos.

— Nossa mensagem é clara: parem a guerra, basta de mortalidade e de desumanidade. Tenho certeza de que o povo de Israel quer paz, o mundo quer paz. Que se libertem todos os reféns de Israel e da Palestina. O mundo precisa de paz, o povo palestino quer paz, o povo israelense quer paz, todos nós queremos paz — disse Paim.

O senador alertou que, mesmo com o cessar imediato dos confrontos, os efeitos indiretos da guerra, como doenças, fome e falta de saneamento, podem provocar ainda mais mortes. Ele citou que, conforme a Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra, existem hoje 110 conflitos armados ativos no mundo, número que demonstra a urgência de iniciativas voltadas ao diálogo e ao respeito entre as nações.

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— Os povos da Palestina e de Israel desejam viver em paz, querem sentir o amanhecer com o sol nos olhos, sem medo, sem aflição, sem angústia, sem ter que correr, porque bombas estão explodindo. A humanidade tem o direito de viver sem medo, de existir com esperança, de ter amor no coração, de criar filhos que conheçam o mundo pela beleza e não pela dor; de criar filhos que possam ver seus bisavós, seus avós, seus pais, e não só de ter a lembrança de que eles foram mortos na guerra — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre piso mínimo do frete

Foi instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória destinada a assegurar o cumprimento do valor mínimo para frete rodoviário (MP 1343/26) .

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito vice-presidente. O deputado Zé Trovão (PL-SC)será o relator, e o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o relator revisor. A presidência do colegiado caberá ao Senado, mas o nome que ocupará o cargo ainda não foi indicado pelas lideranças da Casa.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias 

Fiscalização
Editada em março, a MP reforça a fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O principal objetivo é evitar que os contratantes paguem aos motoristas valor inferior ao piso do frete determinado em lei.

Para isso, a medida provisória torna obrigatório o registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que deverá reunir informações como origem e destino da carga, contratante, transportador e valor do frete. O sistema impedirá a emissão do código quando o contrato registrar pagamento abaixo do piso mínimo.

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A MP também endurece as punições para empresas e contratantes que descumprirem as regras. Entre as penalidades, estão multas mais elevadas, suspensão temporária e, em casos de reincidência, até o cancelamento do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC). As sanções poderão atingir responsáveis por anúncios de fretes com valores inferiores aos permitidos.

Segundo o governo, a medida busca garantir remuneração adequada aos transportadores (especialmente os caminhoneiros autônomos) e reduzir práticas consideradas irregulares no setor.

O Congresso precisa votar a medida provisória até 16 de julho. Após essa data, o texto perde a validade caso não seja aprovado.

Da Redação – RL
Com informaçõe da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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