POLÍTICA NACIONAL
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular. A Lei 15.008, de 2024, que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.
O Projeto de Lei (PL) 6.575/2019) que originou a legislação foi apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS) e teve o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. “Estabelecem-se garantias técnicas e procedimentais para que os rodeios e suas atividades se realizem com segurança e respeito aos animais, medidas que devem ser difundidas em todo o território nacional”, argumentou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em seu relatório.
O senador sublinhou que a saúde dos animais também se vincula à legislação sobre defesa sanitária. A nova lei inclui dispositivos sobre a infraestrutura do rodeio, peças utilizadas nas montarias e seguro de vida e invalidez para os vaqueiros. Mourão afirmou que durante os rodeios acontecem manifestações culturais como a dança, a chula (sapateio característico e exclusivo de peões), a declamação, a trova (criação e improviso de versos cantados), as vestimentas típicas, além da exposição de animais como gado campeiro e cavalos crioulos.
O Rodeio Crioulo no Rio Grande do Sul na década de 1950, agregando manifestações tradicionais do campo, estimulando o convívio entre os amantes dos costumes tradicionais da região, com música, dança, gastronomia e jogos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissões debatem política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a criação de uma política nacional de atenção integral às imunodeficiências primárias.
As imunodeficiências primárias referem-se ao grupo de doenças genéticas e hereditárias que afetam o desenvolvimento ou o funcionamento do sistema imunológico.
A reunião será realizada no plenário 9, às 14 horas.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela é autora do Projeto de Lei 1778/20, que prevê a implementação dessa política nacional, com foco no diagnóstico precoce, no acesso ao tratamento e no fortalecimento da rede de atenção especializada.
A parlamentar ressalta que milhares de brasileiros convivem com doenças genéticas raras, muitas vezes sem diagnóstico ou com diagnóstico tardio, o que pode agravar o quadro clínico e dificultar o tratamento adequado.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA MT6 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia
-
POLÍTICA MT7 dias atrásJustiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo
-
POLÍTICA MT6 dias atrásSemana na ALMT tem debate sobre demissões no SAMU e homenagens oficiais
-
POLÍTICA MT5 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGrupo de Trabalho reforça combate aos maus-tratos durante o Abril Laranja
-
POLÍTICA MT7 dias atrásEntrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães
-
MATO GROSSO7 dias atrás‘Não é política, é violência’, diz Gisela ao cobrar que pedido de cassação de vereador entre em pauta
