POLÍTICA NACIONAL

Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Danilo Forte (União-CE) no comando do colegiado.

“O Brasil jamais terá desenvolvimento social e o combate à desigualdade social se não conseguirmos fomentar o desenvolvimento econômico”, disse Lafayette, após a eleição. “Teremos que lutar bravamente para que o governo implemente políticas públicas de desenvolvimento econômico”, completou. “Políticas de ‘colchão social’ não serão eficazes se não fomentarmos o desenvolvimento econômico.”

Os três vice-presidentes da comissão serão eleitos posteriormente.

Perfil
Lafayette de Andrada exerce seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do seu partido e, na atual legislatura, vice-líder do bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos. Foi também 2º vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (2019-2020) e relator do anteprojeto de Código Brasileiro de Energia Elétrica (2019-2023) e da Comissão Especial sobre Direito Digital (2023).

Natural de Belo Horizonte (MG), Lafayette Andrada é advogado, professor e técnico licenciado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi deputado estadual por Minas Gerais por três mandatos consecutivos (2007-2019), sendo que no terceiro foi vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Foi também vereador em Lavras-MG (1993-1997) pelo PTR, e vereador em Juiz de Fora-MG pelo PSL (2001-2005). Lafayette foi ainda secretário de Estado de Defesa Social (2011) e superintendente de Assuntos Municipais do governo de Minas (2005). Está no partido Republicanos desde 2019.

O que faz a comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico debate e vota temas relacionados a: sistema monetário, câmbio, relações econômicas internacionais, políticas de importação e exportação, regimes aduaneiros, privatizações, cooperativismo, fiscalização do Estado às atividades econômicas, entre outros.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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