POLÍTICA NACIONAL

Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias

Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulgar informações sobre prevenção e diagnóstico precoce sobre o câncer de próstata. A proposta (PL 87/2025) altera o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata (Lei 10.289, de 2001) para incluir, entre as ações previstas, a promoção de campanhas educativas nesses locais estratégicos.

De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto busca ampliar a disseminação de informações sobre o câncer de próstata, permitindo que autoridades sanitárias, associações médicas, serviços de saúde e instituições relacionadas à saúde masculina utilizem esses espaços para divulgar campanhas, conforme regulamentação a ser definida.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta o câncer de próstata como o segundo mais frequente entre os homens no Brasil, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. O parlamentar ressalta que, apesar da gravidade, ainda persistem a resistência e a desinformação quanto à busca por diagnóstico precoce e exames de rotina.

“Essa barreira pode ser atenuada com campanhas educativas que falem diretamente ao público masculino, nos ambientes que mais frequentam, promovendo maior adesão aos cuidados com a saúde”, defende Laércio.

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Para o senador, a proposta também busca ampliar as ações do Novembro Azul, mês destinado à promoção da saúde do homem. Para isso, o projeto garante que as campanhas de prevenção não se restrinjam a um único mês, mas sejam realizadas durante todo o ano.

O projeto ainda aguarda encaminhamento às comissões temáticas do Senado.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige a apresentação de certidão que ateste a inexistência de medidas protetivas de urgência. Também determina que a pessoa interessada comprove que não responde a inquérito policial ou processo criminal.

Pela proposta, esses documentos poderão ser apresentados por meio eletrônico.

As regras serão incluídas no Estatuto do Desarmamento e no Decreto 11.615/23, que regulamenta o controle de armas.

Segundo a autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), “as medidas buscam evitar que indivíduos com histórico de violência doméstica, ainda que sem condenação definitiva, tenham acesso legal a armas, prevenindo desfechos letais”.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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