POLÍTICA NACIONAL

Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana, sobre temas ligados à Pasta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ações do MEC relacionadas à aquisição de livros didáticos para 2026, ao acompanhamento das políticas públicas educacionais e a questões envolvendo transparência administrativa. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 10.

O comparecimento do ministro atende a pedidos dos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Sargento Gonçalves (PL-RN).

Capitão Alberto Neto quer ouvir o ministro sobre informações de que o MEC teria deixado de adquirir cerca de 52 milhões de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “Tal decisão impacta o acesso de milhões de alunos à educação básica, em especial nos anos finais do ensino fundamental, cujos estudantes deixarão de receber livros de disciplinas como história, geografia, ciências, artes e projetos integradores”, afirma.

Dagoberto Nogueira e Lídice da Mata entendem que a presença do ministro é necessária para apresentar avanços e desafios da educação em 2025, permitindo que a comissão avalie resultados, identifique obstáculos e contribua para o aprimoramento das políticas públicas.

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Já Sargento Gonçalves quer que o ministro esclareça por que recebeu, fora da agenda pública, Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, em julho de 2024. Segundo ele, documentos oficiais mostram que ela foi encaminhada ao gabinete e registrada como “Presidente Lula”, embora não exerça cargo público.

O deputado destaca que o encontro ocorreu enquanto Carla era citada em investigações da Polícia Federal por suposto lobby no MEC ligado à empresa Life Tecnologia Educacional, investigada por superfaturamento. “É indispensável que o Ministro da Educação esclareça, com precisão e transparência, quais foram os assuntos tratados no encontro”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.

Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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