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CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para ouvir empregadores do setor portuário sobre questões relacionadas à mão de obra.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 8.

O debate atende a pedido de diversos deputados. Eles destacam que os trabalhadores desempenham tarefas essenciais nos portos — como carga e descarga, operação de equipamentos, amarração, armazenagem e fiscalização — e qualquer alteração no marco regulatório precisa considerar a proteção social, a qualificação profissional e as condições de trabalho desses profissionais.

Os parlamentares lembram que operadores portuários têm papel central na eficiência logística do País, pois realizam a intermediação entre terminais, armadores e transporte terrestre e garantem produtividade, segurança e integridade das cargas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024.

O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, seguindo diretamente para a votação no Plenário da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que essa decisão foi possível devido a um entendimento com o governo. Ele elogiou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pela atenção dedicada ao tema.

Cultura

Um outro requerimento aprovado pelo Plenário, o RQS 527/2026, solicita uma sessão especial do Senado para homenagear a Academia William Shakespeare, instituição com sede em São Paulo que se dedica ao reconhecimento de pessoas de destaque na área da cultura.

O autor desse requerimento é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A data da sessão especial ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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