POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 2412/19, do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que garante a professores e estudantes de cursos superiores em grau de licenciatura desconto de 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos. 

O texto estabelece que, para ter acesso ao desconto, o docente ou o aluno deverá comprovar sua condição apresentando carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.

O relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), defendeu a aprovação da proposta. “O desconto de 30% na aquisição desses produtos por professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura representa inegável estímulo para esse público, com efeitos benéficos em diversas dimensões para a formação profissional na área”, disse. 

“Mesmo que possa acarretar certo impacto para as atividades empresariais envolvidas, a concessão de desconto sugerida é positiva para a economia como um todo, ao fomentar a aquisição de itens indispensáveis para educação brasileira”, completou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

  • o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
  • o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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