POLÍTICA NACIONAL

Candidatos a presidente da Câmara têm menos de 40 anos e são de partidos criados após ano 2000

Advogado, com 54 anos e representante de estados da Região Sudeste. Este é o perfil da maioria dos ex-presidentes eleitos para Câmara dos Deputados na história da República. Nesse sentido, a eleição deste ano foge do padrão porque os três deputados que anunciaram sua candidatura têm menos de 40 anos de idade.

Se eleito, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), de 35 anos, será o mais jovem da história a assumir o cargo – ele é alguns meses mais novo do que Pedro Aleixo, eleito em 1937, e Carlos Peixoto Filho, em 1907, que também tinham 35.

Os outros candidatos neste ano são Marcel Van Hattem (Novo-RS), de 39 anos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), de 37 anos.

A eleição deste ano também entra para a história porque todos os candidatos pertencem a partidos criados após o ano 2000. Até o momento, todos os presidentes da Câmara eleitos com a volta da democracia, em 1985, pertenciam a partidos criados nos anos 1980. Só o MDB esteve no cargo por 9 vezes, seguido pelo DEM/PFL (6) e pelo PP (4).

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Profissão e estado
As profissões dos candidatos também são fora do comum para a Presidência da Câmara, que foi comandada por advogados por 39 vezes. Hugo Motta é médico, assim como apenas outros 6 ex-presidentes – o último médico no cargo foi o deputado Arlindo Chinaglia, eleito em 2007.

Marcel Van Hattem é jornalista, mesma profissão de outros dois ex-presidentes, entre eles o ex-deputado Aldo Rebelo. Já Pastor Henrique Vieira poderá ser o primeiro pastor a ocupar o posto.

Na história da República, a Presidência da Câmara esteve nas mãos de deputados da Região Sudeste 35 vezes (16 de São Paulo, 12 de Minas Gerais e 7 do Rio de Janeiro).

Se eleito, Hugo Motta será o 20º deputado da Região Nordeste, sendo que apenas outros dois foram da Paraíba: Efraim Moraes (PFL), entre 2002 e 2003, e Samuel Duarte (PSD), de 1947 a 1949.

Já a Região Sul ocupou o cargo cinco vezes (quatro por gaúchos). As regiões Norte e Centro-Oeste até hoje não elegeram um presidente da Câmara.

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher

A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma base de informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e promover políticas de prevenção. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa é oriunda de um projeto de lei aprovado em junho pelo Plenário do Senado (PL 6.113/2023). A ideia é compartilhar conhecimentos e estratégias bem-sucedidas. Segundo a relatora, a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a medida também favorecerá a produção de estudos, diagnósticos e soluções inovadoras que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. 

— O Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país, fortalecendo as redes de proteção — apontou a senadora quando da aprovação do projeto.

Informações na plataforma

Entre os dados que deverão constar na plataforma estão o nome da iniciativa, o ano de seu início, os órgãos responsáveis, os locais de aplicação e o perfil do público atendido. O texto prevê que as informações serão de acesso público e deverão ser atualizadas pelo menos uma vez por ano. A plataforma será organizada pelo governo federal. O autor do projeto é o deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR).

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De acordo com a proposta, seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas e levantamentos de dados serão usados para alimentar o banco de boas práticas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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