Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o uso do espaço onde fica o monumento ao Cristo Redentor, no Alto Corcovado, no Rio de Janeiro.

O debate será realizado às 10 horas no plenário 5.

A reunião foi proposta pelo deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

O parlamentar lembra que o Estado brasileiro é laico e que a Constituição estabelece limites para atuação direta do Poder Público na administração de espaços religiosos.

“Nesse contexto, a gestão direta, por órgão estatal, de um santuário religioso em funcionamento permanente mostrar-se-ia incompatível com o modelo constitucional de separação entre Estado e Igreja”, afirma.

Segundo Abrão, as atividades religiosas do Santuário Cristo Redentor devem continuar sob responsabilidade da Igreja Católica. Ao Poder Público caberia exercer as atribuições de proteção ambiental e patrimonial.

“O Santuário Cristo Redentor constitui um dos maiores símbolos da identidade nacional brasileira, reunindo em um único espaço relevante dimensão religiosa, cultural, histórica e turística, com reconhecimento internacional como patrimônio de valor excepcional para o Brasil e para o mundo”, afirma o deputado.

Leia Também:  Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos Congados e Reinados. As manifestações integram a cultura afro-brasileira e reúnem elementos religiosos, culturais e musicais que remontam ao período da escravidão e da pós-abolição.

Originárias de diversas regiões de Minas Gerais, as celebrações também estão presentes em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, reunindo comunidades em torno da manifestação da fé e da preservação da cultura e das tradições de ancestralidade africana.

A Lei 15.463, de 2026, tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.379/2023, da deputada Dandara (PT-MG), aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em junho, com relatório do senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT31 minutos atrás

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (8), requerimentos de informações voltados ao...
POLÍTICA MT31 minutos atrás

ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e...
POLÍTICA MT5 horas atrás

Rádio Assembleia estreia Bandas de Cá, com destaque para o rock mato-grossense

A Rádio Assembleia 89,5 FM estreia, neste sábado (11), às 19h, o programa Bandas de Cá, voltado para a veiculação...

mato grosso

MATO GROSSO19 horas atrás

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de...
MATO GROSSO6 dias atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
MATO GROSSO6 dias atrás

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...

policial

POLICIAL2 horas atrás

Polícia Civil e Gaeco prendem mulher integrante de facção investigada por lavagem de dinheiro

A Polícia Civil, em ação integrada com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público...
POLICIAL2 horas atrás

Polícia Civil prende em Confresa suspeito ligado ao caso de sequestro e morte de adolescente em Santa Catarina

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na noite dessa quarta-feira (8.7), em Confresa, um mandado de prisão contra um...
POLICIAL3 horas atrás

Polícia Militar liberta vítimas de sequestro em residência e prende quatro criminosos

Equipes do 12º Comando Regional da Polícia Militar prenderam quatro homens, com idades entre 18 e 22 anos, por roubo,...

PICANTES

PICANTES4 horas atrás

Sabrina Sato exibe barriguinha saliente em novo ensaio: ‘Que a emoção começa agora’

Sabrina Sato, de 44 anos, voltou a encantar os seguidores nesta quarta-feira (8), ao compartilhar um novo ensaio fotográfico nas...
PICANTES5 horas atrás

Pedro Leonardo celebra 39 anos em viagem com a família: ‘Vivendo o extraordinário!!!’
PICANTES19 horas atrás

Alessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’

A modelo Alessandra Ambrosio, de 44 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quarta-feira (8) ao publicar um ensaio fotográfico...

MAIS LIDAS DA SEMANA