POLÍTICA MT
Projeto que garante financiamento da Rede de Atenção Psicossocial em MT é aprovado em 1ª votação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 961/2025, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado Dr. João (MDB). A proposta estabelece a obrigatoriedade do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) pelo governo do estado, garantindo recursos contínuos e regulares para custeio dos serviços de saúde mental em Mato Grosso.
A RAPS, criada pelo Ministério da Saúde em 2011, é formada por uma rede de serviços que inclui Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), unidades de acolhimento, serviços residenciais terapêuticos, enfermarias especializadas, equipes de consultório na rua, entre outros dispositivos que atuam no cuidado comunitário e humanizado de pessoas com transtornos mentais ou dependência de álcool e drogas.
Para Dr. João, a proposta consolida um avanço fundamental para a política pública de saúde mental no estado.
“Não podemos permitir que falte recurso para a saúde mental. Essa lei garante que o financiamento da rede seja contínuo, evitando a descontinuidade dos serviços. Quando há investimento, o atendimento cresce, como vimos no CAPSi, que registrou aumento de 27% nos atendimentos após a última reforma. A população precisa de cuidado digno e permanente”, afirmou o deputado.
O texto aprovado prevê que o financiamento estadual observe os princípios da equidade, regionalização e integralidade do SUS, priorizando municípios com menor capacidade de arrecadação própria. Isso significa que cidades pequenas e regiões mais carentes terão prioridade no repasse dos recursos.
Dr. João destacou ainda que a medida não cria novas despesas para o Estado, mas regulamenta e obriga a continuidade dos repasses já praticados, reforçando a responsabilidade do poder público.
“Não é gasto, é investimento na vida das pessoas. Queremos que as famílias tenham acesso a atendimento de qualidade, em qualquer lugar de Mato Grosso, sem depender da boa vontade ou da instabilidade orçamentária”, completou.
O projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (3), agora a proposição cumprirá pauta por cinco sessões ordinárias para que possa passar pela em segunda votação em plenário.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.
Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.
“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.
Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.
Foto: Ronaldo Mazza
Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.
O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.
Fonte: ALMT – MT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásWellington tem 29%, Jayme soma 20,7%, Pivetta aparece com 13,2% e Natasha registra 7% – veja os graficos
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMauro lidera com 27,6%, Janaína aparece com 17%, Medeiros registra 10% e Fávaro soma 6%
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásVacinas contra clostridioses
-
POLÍTICA MT5 dias atrásVeritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição
-
POLÍTICA MT4 dias atrásDeputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT
-
ECONOMIA6 dias atrásDescarbonização industrial entra em nova etapa com foco em projetos e investimentos
-
POLÍTICA MT4 dias atrásGisela diz que lista de ‘estupráveis’ mostra ódio às mulheres e exige reação imediata da sociedade

