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Pedido de vista de cinco deputados adia a votação da LDO de 2023

O PL 573/2022, já aprovado em primeira votação, tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Um pedido de vista compartilhada por cinco deputados adiou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (9), a votação em segunda do PL 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023. O pedido de vista foi compartilhado pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Carlos Avalone (PSDB), Ondanir Bortolini (PSD) e Sebastião Rezende (União Brasil).

O PL 573/2022, já aprovado em primeira votação, tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, acatando as emendas 1, 19, 33, 35, 37, 40, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, e rejeitando as emendas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20,m 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 52.

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A peça orçamentária envolve a previsão de receita corrente líquida de R$ 24,308 bilhões para 2023. O valor é maior 7,08% em relação à receita projetada para 2022. A proposta de renúncia fiscal líquida da LDO de 2023 está estimada em R$ 10,779 bilhões e a meta de superávit primário é de R$ 727,1 milhões a preços correntes.

O governo justifica na mensagem que a concessão de incentivos fiscais exerce um papel importante para viabilizar a expansão, a modernização e a diversificação das atividades econômicas em Mato Grosso. Esses benefícios, segundo o governo, têm o objetivo de estimular a competividade entre os setores produtivos, com ênfase na geração de emprego e renda.

A LDO é o instrumento que define, anualmente, as metas e prioridades do governo para o próximo ano. É a proposta que estabelece as regras para a formatação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e alcance as metas e desenvolvimento das ações previstas no Plano Plurianual. É a LDO que compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual (LOA) e define alterações na legislação tributária.

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Fonte: ALMT

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Wellington Fagundes recepciona Flávio Bolsonaro em Cuiabá durante a 29ª Marcha para Jesus

Pré -candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, recepcionou neste sábado (20) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, que desembarcou em Cuiabá para participar da 29ª edição da Marcha para Jesus, um dos maiores eventos cristãos do Estado. A programação reuniu milhares de fiéis em uma grande manifestação de fé, esperança e união das famílias mato-grossenses.

Após a chegada ao Aeroporto, Flávio Bolsonaro seguiu ao lado de Wellington Fagundes para a concentração da Marcha, realizada na região do Porto, de onde os participantes caminharam até a Arena Pantanal em um grande ato de louvor e adoração.

Durante conversa com Wellington, Flávio Bolsonaro destacou a importância de levar uma mensagem de esperança à população brasileira.

“Eu vim a Mato Grosso para trazer uma mensagem de fé e esperança. O Brasil tem futuro. Muita gente tem sofrido em nosso país com o aumento da violência, a alta carga de impostos e a perseguição que muitos brasileiros enfrentam. Mas nós estamos aqui para levar uma palavra de esperança, de fé e de confiança em dias melhores para o nosso povo”, afirmou Flávio Bolsonaro.

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Wellington Fagundes ressaltou o significado da Marcha para Jesus para as famílias brasileiras e mato-grossenses, além da importância dos valores cristãos na construção de uma sociedade mais justa.

“Já estamos aqui em Cuiabá, na região do Porto, realizando essa grande concentração de fé. Acima de tudo é Deus, é a família e é fazer com que Mato Grosso seja, a cada dia, um Estado de mais justiça social, um Estado que olha para aquele que mais precisa. É essa mensagem de união, solidariedade e esperança que queremos fortalecer hoje”, destacou Wellington.

O evento também contou com a presença de importantes lideranças do Partido Liberal em Mato Grosso, entre elas a deputada federal Coronel Fernanda, o pré-candidato ao Senado Federal Zé Medeiros, o coronel Assis e o vereador por Cuiabá Rafael Ranalli, que acompanharam a mobilização e participaram da programação ao lado de Wellington Fagundes e Flávio Bolsonaro.

A 29ª Marcha para Jesus é organizada pelo Conselho de Ministros Evangélicos Cristãos de Mato Grosso (COMEC) e integra o calendário de grandes eventos religiosos da capital. Neste ano, a edição ganhou ainda mais destaque nacional com a presença de Flávio Bolsonaro e do apóstolo Estevam Hernandes, fundador internacional da Marcha para Jesus. A programação contou com apresentações de artistas gospel nacionais e regionais, além de momentos de oração e celebração cristã.

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Ao longo do percurso entre a Orla do Porto e a Arena Pantanal, milhares de pessoas caminharam em clima de celebração, entoando cânticos e mensagens de fé, transformando as ruas da capital em um grande testemunho público da força do movimento cristão em Mato Grosso.

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