POLÍTICA MT

Mesa Diretora da ALMT empossa governador de MT e vice

Presidente da ALMT destacou os desafios do novo mandato de Mendes e Pivetta à frente do Executivo mato-grossense

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mauro Mendes foi reeleito em outubro de 2022 com 68% dos votos válidos no estado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) empossou na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2023, o governador e o vice-governador eleitos em outubro de 2022, Mauro Mendes (União Brasil) e Otaviano Pivetta (PDT), respectivamente. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), e pelo primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Max Russi (PSB), em sessão solene realizada no Plenário das Deliberações.

Seguindo a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, após entregar os diplomas da Justiça Eleitoral, as declarações de bens e fazer os juramentos, Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados pelo Poder Legislativo de Mato Grosso. Reeleitos com 68% dos votos válidos, governador e vice-governador darão continuidade aos trabalhos com o desafio de difundir os índices de desenvolvimento econômico do estado para todos os municípios e camadas sociais.

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, destacou em seu discurso os trabalhos dos deputados estaduais e da gestão do governador Mauro Mendes para que o Estado recuperasse o equilíbrio fiscal, cumprisse suas obrigações com a saúde, educação e demais serviços para a população e, enfim, pudesse voltar a investir.  Em uma breve análise sobre os últimos quatro anos, Botelho destacou o empenho da Casa de Leis para aprovar medidas que permitissem ampliar a arrecadação e reduzir os gastos públicos.

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“Passamos por momentos difíceis aqui neste Plenário, com a Assembleia invadida, os deputados sendo hostilizados, mas ainda assim fizemos as mudanças necessárias para que o Estado pudesse começar sua recuperação fiscal. Alteramos a arrecadação de ICMS, revisamos a lei dos incentivos e a mais importante, que foi a lei de responsabilidade fiscal”.

Segundo Botelho, o momento agora é de investimentos para que as riquezas sejam para todos e citou pessoas desempregadas, agricultura familiar, educação, entre outras áreas e segmentos sociais e econômicos. “Chegou a hora de investir nos municípios que estão fora do cinturão de prosperidade, das pessoas que ainda não tocaram o ‘pote’ da prosperidade, que ainda não têm moradia, que o ganho não proporciona uma alimentação digna ou estão fora do mercado de trabalho”.

O primeiro-secretário Max Russi também destacou o trabalho dos deputados nos últimos quatro anos para que o Poder Executivo pudesse equilibrar as contas e disse que nesta gestão a ALMT tem o compromisso de continuar fiscalizando. “Vamos acompanhar os trabalhos, fiscalizar, mas também ser parceiros para viabilizar as políticas públicas que atendam toda a população, fazer com que o estado com o 3º maior PIB leve desenvolvimento e progresso a todos os municípios”, afirmou Russi.

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O governador Mauro Mendes destacou em seu discurso que não fará uma gestão com olhos no que já foi feito, mas com foco na eficiência e que este será o lema dos próximos quatro anos. “No início do mandato tivemos que adotar uma série de medidas para colocar o governo novamente cumprindo seu papel como ente responsável por arrecadar os recursos do cidadão, das empresas, gerenciar e devolver à sociedade. No segundo mandato teremos missão e tarefas um pouco diferentes. Nosso grande desafio será da eficiência para entregar mais políticas públicas para o cidadão, que seja capaz de devolver à sociedade o que pagamos em forma de impostos”.

Autoridades – Além da Mesa Diretora da ALMT, governador e vice-governador eleitos,  compuseram a mesa da cerimônia de posse a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino, o procurador eleito para comandar o Ministério Público do Estado a partir de fevereiro, Deosdete Cruz Junior, a defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e os senadores da República Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL).

Entre os parlamentares, participaram da sessão solene a vice-presidente Janaina Riva (MDB), o 4º secretário deputado Paulo Araújo (PP), os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Xuxu Dal Molin (União Brasil), João Batista (PROS), Carlos Avallone (PSDB). Também estiveram presentes os deputados eleitos em outubro de 2022, Júlio Campos (União Brasil) e Beto Dois a Um (PSB).

Após a posse na Assembleia Legislativa, o governador foi para o Palácio Paiaguás para dar posse aos secretários de Estado.

Fonte: ALMT

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Gisela leva trajetória de defesa do consumidor, protagonismo nacional na proteção às mulheres para a campanha de Pivetta 

Confirmada à compor a chapa ao Governo de Mato Grosso, Gisela Simona chega à disputa levando uma trajetória construída na administração pública, na defesa dos direitos do consumidor e em quase três anos de atuação na Câmara dos Deputados, período em que ganhou projeção nacional ao assumir a relatoria de algumas das principais matérias relacionadas à proteção das mulheres e à defesa dos consumidores.

Cuiabana, advogada formada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), especialista em Direito do Consumidor e servidora pública estadual de carreira, Gisela iniciou sua atuação no Procon de Mato Grosso em 2001 como conciliadora de defesa do consumidor. Ao longo de mais de duas décadas transformou-se em uma das vozes mais conhecidas da proteção do consumidor no Estado, ainda hoje conhecida pela população como “Gisela do Procon”.

Foi justamente essa trajetória técnica que a levou à política institucional. Em julho de 2023 assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde permaneceu por 33 meses. Nesse período integrou algumas das comissões mais estratégicas da Casa, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerada a mais importante do Parlamento, além das comissões de Defesa do Consumidor e de Defesa dos Direitos da Mulher.

Seu desempenho também a levou a ocupar espaços relevantes na estrutura política da Câmara. Tornou-se líder da bancada feminina do União Brasil e, posteriormente, vice-líder do maior bloco parlamentar da Casa, integrado por oito partidos e 363 deputados. Paralelamente, assumiu a presidência do União Brasil em Cuiabá, ampliando sua participação na articulação política da legenda em Mato Grosso.

Entre as principais marcas de sua atuação parlamentar está a relatoria do chamado Pacote Antifeminicídio, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2024 e transformado em lei no mês seguinte. A nova legislação endureceu significativamente a resposta penal aos crimes contra mulheres, elevando a pena do feminicídio para até 40 anos de prisão, hoje a mais alta prevista no Código Penal brasileiro.

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Ao longo do mandato, Gisela concentrou sua atuação em três grandes eixos: defesa do consumidor, proteção das mulheres e enfrentamento às novas formas de violência econômica e digital.

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentou propostas destinadas a ampliar a proteção de aposentados e pensionistas atingidos pelos golpes e defendeu mecanismos de compensação às vítimas.

Também apresentou projeto de lei propondo a extinção do cartão de crédito consignado, modalidade que considera responsável por grande parte do superendividamento de aposentados e pensionistas. Em outra frente, protocolou proposta proibindo operações de crédito em nome de crianças e adolescentes após sucessivos casos de utilização indevida de centenas de milhares de CPFs de menores por instituições financeiras.

Outra pauta que ganhou repercussão nacional foi sua atuação contra abusos praticados por companhias aéreas. Em audiências públicas e pronunciamentos na Câmara, criticou a suspensão nacional dos processos judiciais envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, determinada durante a discussão da matéria no Supremo Tribunal Federal, defendendo que o consumidor não poderia ser penalizado pela demora na definição de um entendimento jurídico.

Também se tornou uma das parlamentares que mais vocalizaram os impactos sociais das apostas esportivas digitais. Mesmo tendo se posicionado contrariamente à expansão desse mercado, apresentou propostas para responsabilizar empresas e influenciadores que promovem plataformas de apostas e defendeu regras mais rigorosas para publicidade e proteção dos consumidores.

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Ainda na pauta da proteção às mulheres, relatou o projeto que resultou na regulamentação nacional do porte e da comercialização do spray de pimenta para defesa pessoal feminina, sancionado em 2026, classificando a medida como um importante instrumento de autonomia e proteção para mulheres em situação de risco.

Também relatou o projeto que deu origem à Lei nº 15.423, tornando obrigatória a veiculação diária, no programa A Voz do Brasil, de informações sobre os serviços da rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a divulgação dos canais públicos de acolhimento e proteção.

Durante os recessos parlamentares criou o projeto “Gisela na Estrada”, iniciativa que percorreu milhares de quilômetros por Mato Grosso, visitando municípios de diferentes regiões para ouvir demandas locais, acompanhar obras e fortalecer a interlocução com lideranças comunitárias.

No exercício do mandato registrou presença integral nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, mantendo índice de 100% de comparecimento em plenário, desempenho frequentemente citado como um dos indicadores de sua atuação parlamentar.

Mulher negra, oriunda do serviço público e sem tradição familiar na política, Gisela construiu sua trajetória eleitoral associando sua imagem à defesa do cidadão comum. Sua atuação passou a reunir temas como proteção do consumidor, combate à violência contra as mulheres, igualdade racial, fiscalização do poder público e atualização da legislação diante dos desafios impostos pela economia digital.

Homologada para disputar novo mandato, seu nome também passou a ser cogitado em diferentes momentos para compor uma chapa majoritária ao Governo de Mato Grosso, refletindo a projeção política construída durante sua passagem pelo Congresso Nacional e sua crescente inserção no cenário político estadual.

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