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Deputados votam RGA de 2025 e contas do governo referentes a 2023

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Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária, o Ofício 650/2024, do governo do estado, que aprova o Balanço Geral e Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso referentes ao Exercício Financeiro de 2023, com determinações, recomendações e alertas. As contas foram aprovadas com 16 votos favoráveis e três contrários.

Os deputados de Mato Grosso também aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 21/2025, que dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2025.

Conforme o governo, a revisão de 4,83% segue a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A previsão é de que a RGA cause um impacto mensal de R$ 76 milhões na folha de pagamento dos servidores, o que equivale a R$ 855 milhões ao ano. Outra justificativa do governo reside no fato de que não pode conceder revisão acima da inflação porque já está perto do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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No caso específico da RGA, a deputada estadual Janaína Riva (MDB), formalizou em plenário que ficou acordado com o governo a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a recomposição de perdas acumuladas pelos servidores no período do atual governo. Conforme a deputada, a PEC conta com a assinatura de 12 deputados.

Os servidores – representados pelos líderes sindicais – reclamam uma defasagem de perdas de 20% durante o atual governo. O deputado Lúdio Cabral (PT), também destacou a proposta em plenário. “Acredito ser importante discutir essa matéria. Fizemos uma reunião com os líderes dos sindicatos e pactuamos alguns encaminhamentos. Primeiro a proposta de emenda constitucional que a deputada Janaína formalizou a apresentação em plenário e, segundo, a criação de uma mesa técnica para estabelecer o índice percentual de perdas e para que seja recomposto”, declarou.

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta inicia novo mandato com reuniões e admite mudanças no secretariado

Governador reeleito esteve no Palácio Paiaguás no primeiro dia após a vitória e afirmou que ajustes na equipe serão anunciados em breve

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) iniciou, nesta segunda-feira (5), o primeiro dia de trabalho após ser reeleito em primeiro turno com uma série de reuniões no Palácio Paiaguás. Durante a agenda, o governador se reuniu com integrantes do secretariado e admitiu que fará mudanças na equipe para o próximo mandato.

Pivetta chegou à sede do Governo por volta das 9h30, menos de 24 horas após a confirmação do resultado das urnas. Ao longo da manhã, participou de reuniões com auxiliares próximos, entre eles o secretário-chefe da Casa Civil, Adjaime Ramos de Souza; a secretária de Comunicação, Laice Souza; o ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo; e o presidente estadual do Republicanos, Eduardo Manciolli.

Segundo o governador, os encontros trataram de questões administrativas e também de uma avaliação do resultado das eleições em Mato Grosso e no restante do país.

“Estamos aqui com muitas reuniões, avaliando como ficaram os novos eleitos no Estado e no Brasil. E também tomando decisões importantes da gestão do dia a dia do Governo. Vou honrar cada dia, cada voto que recebi daqui para frente nos próximos quatro anos”, afirmou.

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Durante a passagem pelo Palácio Paiaguás, Pivetta também concedeu entrevistas sobre o resultado eleitoral e as prioridades para o novo mandato. Em entrevista à TV Centro América, confirmou que deverá promover alterações no secretariado, mas não antecipou quais pastas poderão ser atingidas.

De acordo com o governador, as mudanças serão pontuais e terão como objetivo corrigir problemas identificados na administração.

“ Sempre tem. Terão algumas mudanças, vamos anunciar em breve, mas nada de extraordinário. Correção de rumos mesmo, aperfeiçoamento, melhorar os serviços. Esse é o nosso objetivo, essa é a nossa obrigação e nós vamos fazer isso”, declarou.

Prioridades

Para o novo mandato, Pivetta afirmou que pretende manter até 2030 a política de equilíbrio fiscal e direcionar investimentos para áreas consideradas prioritárias. Entre os setores citados pelo governador estão saúde, educação e infraestrutura.

Na educação, a intenção é ampliar os investimentos no ensino técnico e profissionalizante. Na saúde, Pivetta apontou como prioridade a redução das filas por exames e cirurgias por meio do programa Fila Zero.

O governador também comentou a nova composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que contará com seis novos deputados. Segundo ele, a expectativa é contar com o apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos considerados importantes para o Executivo.

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Reeleição

Reeleito no domingo (4), Pivetta recebeu 60,77% dos votos válidos, garantindo mais quatro anos à frente do Palácio Paiaguás.

Após a vitória, o governador agradeceu aos eleitores e afirmou que pretende corresponder à confiança recebida nas urnas durante o novo mandato.

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