POLÍTICA MT

Deputados estaduais representam Mato Grosso no 13º Fórum Jurídico de Lisboa

Os deputados Dr. João (MDB) e Janaina Riva (MDB), e Eduardo Botelho (União), estão representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início nesta terça-feira (2) e segue até sexta-feira (4), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O evento reúne autoridades jurídicas, políticas e acadêmicas do Brasil e da Europa, e tem como tema central “O Mundo em Transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”.

Mato Grosso, por sua relevância na segurança alimentar global, ocupa espaço de destaque nos debates. O deputado Dr. João, primeiro-secretário da ALMT, participou do painel sobre agronegócio e segurança alimentar, ao lado da deputada Janaina Riva, do governador Mauro Mendes, do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Beber, e de especialistas nacionais e internacionais.

“É um orgulho participar desse intercâmbio de ideias e fortalecer a imagem do nosso estado lá fora. Portugal e Brasil têm muito a construir juntos e eu sigo firme nesse compromisso, levando a nossa voz onde ela precisa ser ouvida”, afirmou Dr. João.

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Nesta quarta-feira (2), a deputada Janaina Riva apresentou dados que reforçam o protagonismo de Mato Grosso na segurança alimentar global. O estado, maior produtor de grãos do país, colheu quase 50 milhões de toneladas de soja na safra 2024/25 e seria o terceiro maior produtor mundial se fosse uma nação independente.

Ela também destacou o compromisso com o meio ambiente, lembrando que mais de 64% do território mato-grossense permanece preservado. Criticou ainda os impactos da moratória da soja, que já prejudicou mais de 4.200 produtores, com perdas estimadas em até R$ 60 bilhões, mesmo em áreas legalmente desmatadas.

Janaina defendeu a legislação estadual que protege os produtores de exigências privadas e reafirmou a necessidade de uma cooperação internacional baseada em ciência, respeito e segurança jurídica. “Fazemos a nossa parte e queremos ser tratados com respeito”, declarou.

Já o deputado Eduardo Botelho teve a missão de apresentar a “Carta de Mato Grosso”, documento que reafirma o papel do estado como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Em sua fala, Botelho defendeu uma cooperação internacional baseada em ciência, dados e respeito mútuo.

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“Nosso estado alimenta o mundo. Produzimos com responsabilidade e exigimos que isso seja reconhecido. Como bem-dito: não estamos aqui para pedir licença, mas para reafirmar nosso compromisso com a segurança alimentar global”, destacou.

A presença da ALMT no Fórum Jurídico de Lisboa reforça o posicionamento estratégico de Mato Grosso nos grandes debates internacionais sobre produção sustentável, desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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