POLÍTICA MT
Deputados aprovam LDO de 2023 em segunda votação e redação final
Ao final das duas sessões ordinárias, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), fez um apelo aos deputados para a necessidade de votação, a partir de agora, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA)
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação e redação final o Projeto de Lei 573/2022, mensagem governamental 104/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. O projeto foi aprovado com uma abstenção do deputado Lúdio Cabral (PT), acatando as emendas 1, 19, 33, 35, 37, 40, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, e rejeitando as emendas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 52.
A LDO de 2023 traz a previsão de receita corrente líquida de R$ 24,308 bilhões para 2023. O valor é maior 7,08% em relação à receita projetada para 2022. A proposta de renúncia fiscal líquida da LDO de 2023 está estimada em R$ 10,779 bilhões e a meta de superávit primário é de R$ 727,1 milhões a preços correntes.
Durante a votação da matéria, o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu destaque para as emendas 13, 32 e 46, de sua autoria. As três emendas foram rejeitadas pelo plenário que seguiu o parecer da CCJR e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
A emenda 13, rejeitada, previa que a RGA em 2023 aos ativos e inativos não poderia ser inferior ao índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado em 2022. A emenda 32, rejeitada, visava assegurar orçamento para realizar concurso, nomear servidores já aprovados em concursos anteriores e cumprir leis de carreira, e a emenda 46 buscava conceder RGA retroativo dos anos 2018, 2019, 2020 e 2021, de acordo com o crescimento da receita do Estado.
Ao final das duas sessões ordinárias, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), fez um apelo aos deputados para a necessidade de votação, a partir de agora, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). “Nós temos que fazer uma sessão de vetos, na próxima semana, para iniciar a tramitação em plenário da LOA. Agora é a definição de valores que vão ser discutidos em cima da LOA. Nós temos um prazo curto para fazer isso. Estou falando com os deputados que temos que se concentrar nisso para encerrarmos ate o dia 21 de dezembro e estar com a LOA aprovada”, declarou.
Fonte: ALMT
POLÍTICA MT
Pivetta sobe o tom contra adversários e questiona trajetória de Natasha e Wellington – veja o video
Governador critica aproximação de Natasha com Emanuel Pinheiro, questiona atuação de Wellington Fagundes no Congresso e apresenta continuidade de seu modelo de gestão como principal argumento para buscar a reeleição
A disputa pelo Governo de Mato Grosso ganhou novos contornos com o endurecimento do discurso do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição. Ao comentar o cenário eleitoral, Pivetta direcionou críticas à médica Natasha Slhessarenko (PSD) e ao senador Wellington Fagundes (PL), dois de seus adversários na corrida pelo Palácio Paiaguás.
Em entrevista ao programa Notícia de Frente, da TV Vila Real, Pivetta questionou principalmente a aproximação política de Natasha com o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD). O governador ironizou o discurso de renovação apresentado pela candidata ao lembrar que ela participou da convenção partidária ao lado do ex-prefeito.
“A outra candidata, me perdoem, mas entrar na convenção de mão dada com Emanuel Pinheiro e se dizendo a nova da política? Você pode imaginar o novo que vem aí”, afirmou Pivetta.
O governador também voltou sua artilharia para Wellington Fagundes. Ao mencionar a longa trajetória política do senador, que já exerceu mandato de deputado federal e atualmente está em seu segundo mandato no Senado, Pivetta questionou quais seriam as principais entregas do parlamentar para Mato Grosso.
“Um ficou quarenta anos no Congresso Nacional ou quase isso. Tem alguma lei ou projeto importante que tenha beneficiado o povo de Mato Grosso?”, questionou.
Na sequência, Pivetta ampliou as críticas e associou Wellington ao atual modelo de funcionamento do Congresso Nacional, citando emendas Pix e o chamado orçamento secreto.
“Ele ajudou a fazer esse Congresso Nacional que está sufocando o povo de uma maneira brutal com essa gastança de emenda Pix, orçamento secreto e tal. Ele é autor desse sistema”, declarou.
CONTINUIDADE DA GESTÃO
Ao mesmo tempo em que atacou os adversários, Pivetta procurou reforçar como principal ativo eleitoral a continuidade do modelo administrativo iniciado durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes (União).
Segundo ele, Mato Grosso vive desde 2019 um período marcado por mudanças na administração estadual e avanço econômico. Pivetta sustenta que sua candidatura representa a continuidade desse projeto.
“Eu sou uma proposta e represento um modelo de gestão que desde 2019 vem trazendo Mato Grosso para um novo ciclo de prosperidade”, afirmou.
O governador ainda declarou que pretende, caso seja reconduzido ao cargo, aprofundar as ações desenvolvidas nos últimos anos e voltou a provocar os concorrentes ao afirmar que eles não teriam uma trajetória administrativa para apresentar ao eleitor.
“Se o povo e Deus quiserem, eu vou tocar mais quatro anos e fazer melhor e mais que fizemos, contra outros candidatos que até hoje não têm uma historinha para contar a não ser a vida pessoal”, completou.
As declarações mostram que Pivetta começa a adotar um discurso eleitoral mais comparativo, buscando estabelecer diferenças entre sua experiência à frente do Executivo e a trajetória dos principais concorrentes.
Além de Pivetta, Natasha e Wellington, outros nomes também se apresentam na disputa pelo Palácio Paiaguás, entre eles Rafaell Milas (Missão), Sargento Laudicério (Agir) e o empresário Maurício Coelho (Mobiliza).
Com a campanha avançando, o embate entre os candidatos tende a ganhar espaço no debate eleitoral, especialmente em torno da experiência administrativa, das alianças partidárias e das entregas que cada grupo pretende apresentar ao eleitorado mato-grossense.
Veja o video
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