POLÍTICA MT
CST da Cultura vai realizar lives para sanar dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, proposta pelo deputado Beto Dois a Um (PSB) e instalada em 6 de junho deste ano, promoverá plantão tira-dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo. As lives, que servirão para auxiliar os proponentes, ocorrerão no dia 14 de dezembro, a partir das 19h, dedicada aos editais MT Museus, MT Criativo e Literatura, e no dia 18 de dezembro, a partir das 18h, dedicada aos editais Viver Cultura e Cinemotion. O acesso será por meio do canal do Youtube do parlamentar.
A ação contará com a participação das facilitadoras Carolina Barros e Mazé Oliveira. Para participar do plantão tira-dúvidas, é recomendado que o interessado preencha uma ficha de inscrição simples.
“Vamos promover essas duas lives para auxiliar os proponentes que têm dúvidas em relação aos seus projetos. Saliento a importância dos participantes lerem os editais antes do plantão, entre outros detalhes, para saber se a proposta se encaixa ou não nos editais lançados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ”, explicou Carolina Barros.
Fomento à Cultura – De acordo com o superintendente de Políticas Culturais da Secel, Raphael Cavassan Dourado, 14 editais foram lançados até o momento. “Desses, sete editais pelo artigo 5º de Audiovisual e seis editais pelo artigo 8º de outros segmentos culturais, através da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo”.
Raphael lembra ainda que podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e produtora audiovisual independente, contemplando R$ 30 milhões e 500 mil em investimentos nas áreas do audiovisual, diversidade, patrimônio histórico, museus, literatura e economia criativa.
“Para os 14 projetos aprovados, os recursos serão divididos em três categorias. A primeira e a segunda são voltadas para reforma ou restauro de cinemas que tenham uma ou mais salas de exibição. A terceira é exclusiva para a manutenção e funcionamento de atividades de cinemas itinerantes que circulam por Mato Grosso”, explicou Raphael.
O edital está disponível no site da Secel, com todas as informações sobre critérios de participação, cronograma, modelos de documentos e outras orientações na área de Editais de Cultura, diretamente na página relacionada a cada edital.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular
Uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, motivou o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, a usar a tribuna nesta quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicano) a isenção de impostos estaduais sobre medicamentos do programa Farmácia Popular.
O parlamentar apresentou o requerimento nº 332/2026 direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para mapear a carga tributária que incide sobre os itens do programa e defendeu que zerar o ICMS terá impacto mínimo na receita do Estado, mas fará uma enorme diferença no orçamento das famílias mais carentes.
“O governador Pivetta é um homem sensível e tem falado sobre diminuir a carga tributária. Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam em todo o Mato Grosso será gigantesco”, afirmou o deputado.
A iniciativa ganhou força após o deputado visitar o bairro Pedra 90 e ouvir o depoimento de Lenilson Rosa. O empresário atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal, que distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.
O comerciante relatou que, devido à alta carga tributária, a operação muitas vezes se torna inviável, fazendo com que ele tire dinheiro do próprio bolso para não deixar pacientes carentes sem tratamento.
Sensibilizado com a realidade, Russi acionou a Sefaz e pediu sensibilidade ao governador, lembrando que a atual gestão estadual já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso.
O foco do pedido está em garantir que as farmácias por todo o estado que aderirem ao programa consigam sustentar o atendimento social e que itens essenciais, como fraldas para idosos e produtos de dignidade menstrual para adolescentes de baixa renda, cheguem a quem mais precisa sem o peso dos impostos.
“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou Max.
Fonte: ALMT – MT
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