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PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍCIA FEDERAL

PF resgata trabalhador submetido à condição análoga a de escravo


Altamira/PA – No sábado (9/4), a Polícia Federal, em parceira com o Ministério Público Federal, realizou o resgate emergencial de um trabalhador submetido à condição análoga a de escravo.

A partir do momento que a equipe chegou ao local, foi possível confirmar a existência de submissão da vítima à condição análoga a de escravo, por estar com sua liberdade de locomoção impedida e sofrendo constantemente ameaças físicas.

A Polícia Federal não conseguiu realizar a captura dos principais suspeitos, até pelo difícil e quase inacessível acesso ao local do resgate, mas continuará as investigações para localizar o autor do delito, o qual pode ter sua pena de até 8 anos de reclusão, além das infrações correspondente à violência.

Comunicação Social da Polícia Federal em Altamira/PA

Contato: (95) 9433-4727 Instagram @policiafederalpa

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal

Contato: (61) 2024-8142

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POLÍCIA FEDERAL

PF apura suspeitas de irregularidades em instituição que acolhe pessoas vulneráveis

São Luís/MA – A Polícia Federal participou nesta segunda-feira (27/4) de uma operação conjunta no município de Paço do Lumiar/MA, com a participação de auditores-fiscais do trabalho e de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à de escravo.

A operação teve como ponto de partida denúncia formal que indicava a existência, no município, de um estabelecimento localizado em Paço do Lumiar que se apresenta como instituição religiosa, no qual estariam sendo acolhidas e mantidas pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive pessoas com deficiências intelectuais e físicas, associadas à realização de atividades produtivas, terapêuticas e ocupacionais.

Ainda conforme as informações que motivaram a ação, o local funcionaria paralelamente como espaço de prestação de serviços terapêuticos, sem a demonstração de regularização legal, licenciamento administrativo ou comprovação de habilitação técnica dos responsáveis, além de indícios de irregularidades quanto às condições de permanência, segurança e atendimento das pessoas ali residentes.

A Polícia Federal atua na apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal, enquanto os auditores-fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho verificam possíveis irregularidades trabalhistas, administrativas e cíveis, cada qual no âmbito de suas atribuições legais.

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As diligências seguem em andamento, e novas informações poderão ser divulgadas à medida que os trabalhos de apuração forem concluídos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Contatos: e-mail: [email protected]
                   Telefones: (98) 3131-5105/(98) 991286428

Fonte: Polícia Federal

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