O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reuniu-se, nesta sexta-feira (19), em Goiânia, com integrantes da Associação Crianças de Microcefalia por Zika Vírus e outras deficiências de Goiás (Amizika). Durante o encontro, o ministro exaltou a atuação do governo federal em apoio às crianças vítimas do Zika Vírus e disse esperar que os benefícios deem suporte às famílias nos tratamentos e custos com medicações.

“Sem a organização de vocês, não teria sido possível essa conquista. Vocês são protagonistas dessa causa”, disse o ministro. “Esse dinheiro não vai pagar todo o trabalho que as mães tiveram, toda a luta que elas tiveram, mas é um reconhecimento do Estado e um apoio para que as crianças e as mães possam ter uma vida mais digna, uma vida melhor. O desejo e a missão do Ministério da Previdência Social é acolher e ajudar, dar apoio”, completou, durante a visita.

Também participou da visita a deputada estadual Flávia Morais, parceira da associação na pauta. Ela disse ter muito orgulho da luta das famílias e agradeceu a presença do ministro. Segundo a Amizika, há 67 crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pelo Zika em acompanhamento no estado de Goiás.

O presidente da Amizika, Samuel Miranda, é pai de uma criança impactada pelo Zika vírus. Ele conta ter criado a associação por acreditar que “o suporte funciona”. A entidade está entre as que lideraram o movimento nacional que reivindica o pagamento dos benefícios. “Noventa por cento das crianças são acamadas e os custos são muito altos. Esse dinheiro vai trazer qualidade de vida para todas elas, porque o tratamento funciona e traz retorno”, disse Samuel. Ele destacou ainda: “o suporte funciona, deixa as coisas mais leves, permite que a mãe estude e trabalhe. Foi para isso que criei a associação”.

Indenização e pensão vitalícia

No último dia 8 de setembro, o Ministério da Previdência Social e o INSS assinaram portaria regulamentando o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação.

No dia 12 de setembro, o ministro Wolney Queiroz esteve na sede do Grupo Mães de Anjo, no Recife, para celebrar a vitória com as mães, ao lado do prefeito João Campos. Pernambuco concentra um terço dos casos de crianças com sequelas em decorrência do vírus. Participaram do ato a presidente da Unizika Brasil, Luciana Arraes, a presidente da organização União Mães de Anjos, Germana Soares, entre outras representantes. 

De acordo com a norma, crianças nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação terão direito a:

• Indenização por dano moral: paga em parcela única no valor de R$ 50 mil;
• Pensão especial: benefício mensal e vitalício, no valor equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 8.157,41.

O requerimento deverá ser feito junto ao INSS, por seus canais de atendimento, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS.

Fonte: Ministério da Previdência Social