NACIONAL

Silvio Costa Filho reforça compromisso com descarbonização e transição energética na abertura do Espaço do Desenvolvimento, na COP30

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participou, nesta segunda-feira (10), da abertura oficial do Espaço do Desenvolvimento, promovido pelo Sistema Transporte (Confederação Nacional do Transporte – CNT, Serviço Social do Transporte – SEST e SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e Instituto de Transporte e Logística – ITL) em cooperação com o MPor e o Ministério dos Transportes, na Green Zone da COP30, em Belém (PA).

O evento reuniu autoridades, representantes do setor produtivo e organismos internacionais para debater os desafios e oportunidades da transição energética e da descarbonização do transporte, com destaque para a integração entre políticas públicas e inovação logística.

Em seu discurso, o ministro Silvio Costa Filho destacou a importância de integrar os modais portuário e hidroviário à agenda climática global, ressaltando que o Brasil tem papel estratégico na redução de emissões e na promoção de uma infraestrutura verde e eficiente. Ele ressaltou as iniciativas realizadas pelo MPor com políticas públicas voltadas à sustentabilidade e antecipou que, ao longo da conferência, serão apresentadas novas iniciativas voltadas à modernização e descarbonização do setor. “O Brasil tem condições de liderar a transição energética do transporte mundial, unindo sustentabilidade, eficiência e geração de empregos verdes”, afirmou o ministro.

Costa Filho ressaltou ainda que a presença do ministério na COP30 reforça o compromisso do governo com a construção de uma agenda integrada entre transporte, portos e meio ambiente. Ele afirmou que o estande da CNT tem como objetivo promover discussões sobre a transição energética e o combustível do futuro, além de abordar temas específicos nas áreas de navegação e aviação, como o SAF, combustível sustentável que representa uma das principais apostas do setor para reduzir emissões.

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O ministro também destacou a parceria institucional entre o governo federal e o Sistema Transporte, ressaltando a contribuição da CNT para o desenvolvimento do país e a importância da atuação integrada entre os ministérios. “É uma alegria participar de um evento tão importante como este. A CNT é uma parceira fundamental da agenda de desenvolvimento do Brasil. Ninguém pode contar a história do nosso crescimento econômico sem falar da Confederação Nacional do Transporte, pelo papel que exerce de forma colaborativa e contributiva, sempre ajudando o país a avançar”, disse.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o simbolismo da Rota COP30, iniciativa que percorreu o trajeto até Belém por via rodoviária, reforçando o compromisso do governo com ações concretas de sustentabilidade. “A Rota COP30 é um marco para a descarbonização do transporte e um exemplo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, com apoio da CNT. A ação demonstra que é possível unir eficiência logística, responsabilidade ambiental e parceria institucional”, afirmou.

Em seu discurso, o presidente da CNT, Vander Costa, destacou que o Brasil tem um legado consolidado na busca pela descarbonização e pela eficiência energética no transporte. Ele relembrou marcos fundamentais dessa trajetória, como o Proálcool, criado em 1975, e o Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), iniciado em 1986. “Não há necessidade de inventar a roda. O Brasil já tem soluções”, pontuou o presidente. Ele também defendeu a renovação de frotas como estratégia essencial para alcançar uma redução significativa das emissões no transporte de cargas e passageiros.

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Instalado na Green Zone da COP30, o Espaço do Desenvolvimento é coordenado pelo Sistema Transporte, composto pela CNT, SEST SENAT e ITL, e conta com o apoio do MPor e do Ministério dos Transportes. O espaço funciona como ponto de encontro entre governo, setor privado e sociedade civil, promovendo painéis técnicos sobre temas como mobilidade verde, inovação tecnológica e finanças sustentáveis. A programação inclui ainda parcerias com o Pacto Global da ONU e experiências que valorizam a cultura amazônica e a economia de baixo carbono.

A parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério dos Transportes e o Sistema Transporte reforça o compromisso do governo em acelerar soluções sustentáveis e consolidar o protagonismo do Brasil nas discussões internacionais sobre clima, logística e desenvolvimento econômico.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

MEC abre inscrições para edital de economia solidária

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta terça-feira, 23 de junho, as inscrições para o edital de seleção de projetos de Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária com investimento de R$ 3 milhões para apoiar e estruturar empreendimentos coletivos geridos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como associações produtivas e cooperativas de base comunitária. Os interessados têm até o dia 2 de agosto para submeter as propostas, pelo portal do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).  

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância de unir a excelência técnica ao desenvolvimento social. “O MEC trabalha firmemente na indissociabilidade entre educação e prática social para a formação crítica e cidadã. O objetivo principal é utilizar a inovação, o empreendedorismo e a sustentabilidade como estratégias de acesso, permanência e êxito dos estudantes, reduzindo as desigualdades e gerando inclusão real nos territórios”, afirmou.  

O edital é realizado em parceria com o IFSP e conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Segundo o diretor de Formação e Pesquisa da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Sérgio Godoy, a retomada do Proninc, a reinstalação do Comitê Gestor, o envolvimento da sociedade civil, juntamente com esses editais, representa uma decisão de governo de fortalecer as incubadoras de economia solidária. É muito importante esse protagonismo da Setec [Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica] do MEC para consolidar a relação entre economia solidária, ensino, pesquisa e extensão na Rede Federal, disse. 

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Como funciona Para garantir uma estruturação perene e sustentável, o desenvolvimento dos projetos ocorrerá em três fases consecutivas e interdependentes. A primeira etapa focará na capacitação metodológica e técnica de dez incubadoras, garantindo que pelo menos uma instituição de cada região do Brasil seja contemplada.  

Na sequência, a segunda fase fará o atendimento e a pré-incubação de até 20 Empreendimentos de Economia Solidária (EES) por quatro meses, com o limite de dois projetos por incubadora.  

Por fim, a terceira fase consistirá no processo de incubação e no acompanhamento desses empreendimentos ao longo de um ano. Cada proposta selecionada receberá suporte financeiro para o pagamento de auxílios mensais à equipe executora e R$ 15 mil para aquisição de equipamentos. Os empreendimentos também receberão investimento para aquisição de equipamentos e apoio à equipe. 

Em relação aos requisitos de participação, a submissão das propostas deve ser realizada por um servidor ativo do quadro de pessoal da Rede Federal, com nível superior, que assumirá a coordenaçãogeral.  

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Requisitos As instituições proponentes também precisam comprovar a disponibilidade de espaço físico adequado, dotado de salas de reunião e conexão à internet, para o atendimento presencial. Além disso, as incubadoras devem estar cadastradas na plataforma Rede Integra até o prazo final de envio, e os empreendimentos atendidos precisam constar no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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