NACIONAL

Seminário em Brasília reforça compromisso do Brasil com a Gestão Turística do Patrimônio Mundial

O Ministério do Turismo, em parceria com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), deu início nesta terça-feira (04.11), em Brasília, ao Seminário e à Oficina “Gestão Turística do Patrimônio Mundial”. A iniciativa reúne gestores públicos, especialistas e representantes de organismos nacionais e internacionais para fortalecer a gestão, a conservação e a promoção turística dos sítios reconhecidos pela UNESCO no Brasil.

A abertura marcou mais um passo na integração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo com ações de preservação do patrimônio cultural e natural brasileiro. O país possui atualmente 25 sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, reconhecidos por seu valor universal excepcional.

Durante a cerimônia, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Turismo, Sandro Serpa, destacou o papel estratégico da articulação interinstitucional para garantir a preservação e o uso sustentável desses territórios.

“Fortalecer a gestão dos nossos sítios do Patrimônio Mundial é fundamental para garantir desenvolvimento sustentável, estimular o turismo qualificado e preservar a identidade cultural e natural do Brasil”, afirmou.

O presidente da OCBPM, Mário Nascimento, ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre diferentes esferas de governo e instituições parceiras.

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“Esse encontro permite avançarmos em soluções conjuntas, ampliando o diálogo entre municípios, estados, governo federal e entidades internacionais no cuidado com nossos patrimônios culturais e naturais”, disse.

A coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil, Isabel de Freitas Paula, também reforçou o impacto estratégico da iniciativa. Segundo ela, o seminário contribui diretamente para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, para o fortalecimento de políticas públicas integradas e para o alinhamento do turismo brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

“O turismo sustentável nesses territórios promove não só a proteção do patrimônio, mas também oportunidades de renda, novos investimentos, fortalecimento da economia criativa, valorização da identidade local e melhores condições de vida para comunidades tradicionais. No Brasil, o turismo de base comunitária tem enorme potencial e importância”, destacou.

PROGRAMAÇÃO – O seminário integra o processo de construção do Plano Nacional de Ações para a Gestão Turística do Patrimônio Mundial e segue até esta quarta-feira (05/11). Nesta terça-feira (04/11), serão realizadas palestras com representantes de instituições nacionais e internacionais envolvidas na proteção e valorização do patrimônio mundial. Já o segundo dia será dedicado a uma oficina colaborativa, na qual os participantes contribuirão para a definição de diretrizes e ações voltadas ao fortalecimento da gestão turística dos sítios culturais, naturais e mistos reconhecidos pela UNESCO no Brasil.

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Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

CNPM aprova diretrizes para reduzir ociosidade e ampliar oferta de áreas minerárias

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que estabelece diretrizes de política mineral para a racionalização da gestão, a redução da ociosidade e a ampliação da oferta eficiente de áreas minerárias no País, com vistas à dinamização do setor mineral brasileiro.

A medida representa um avanço na modernização da política mineral brasileira ao orientar a atuação da administração pública federal na gestão das áreas minerárias, com foco na eficiência administrativa, na segurança jurídica, na transparência, na redução do passivo processual que hoje afeta o setor e no aproveitamento responsável dos recursos minerais.

“O patrimônio mineral pertence ao povo brasileiro e precisa cumprir sua função social. Área parada significa investimento parado, emprego que deixa de ser criado e desenvolvimento que não chega aos territórios. Estamos construindo um ambiente mais moderno, eficiente e competitivo para a mineração brasileira”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A resolução parte do diagnóstico de que a manutenção prolongada de áreas inativas, a baixa rotatividade de áreas em disponibilidade e a morosidade na reinserção dessas áreas ao ambiente concorrencial reduzem a eficiência do setor mineral e dificultam a atração de investimentos.

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Além das diretrizes aprovadas, o texto recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a coordenação de propostas normativas sobre o aperfeiçoamento da disciplina de suspensão temporária de atividades de lavra, a caracterização objetiva do abandono de mina ou jazida e a regulamentação do grupamento mineiro. Outra recomendação é a realização de estudos para a criação de encargo anual progressivo sobre a inatividade de lavra, a exemplo do que é praticado nos principais países mineradores como mecanismo de desincentivo à ociosidade.

Entre as diretrizes aprovadas estão o fortalecimento da transparência e dos sistemas de informação sobre áreas minerárias e o estímulo à articulação entre os órgãos e entidades competentes, com vistas ao compartilhamento de dados e à redução de entraves administrativos no setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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