NACIONAL

Portos ganham sistema que amplia segurança da navegação, proteção ambiental e eficiência das operações

O Sistema Portuário Brasileiro, com coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai destinar R$ 380 milhões para equipar portos estratégicos com tecnologia que permite monitorar todas as embarcações na área portuária e fornecer, em tempo real, as condições de navegabilidade existentes. O Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês) está sendo implantado em Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA) e Vila do Conde (PA), que respondem por 56% da movimentação dos portos públicos brasileiros.

“Estamos trazendo para o país o que há de mais avançado em tecnologia portuária, um sistema utilizado nos principais terminais do mundo e que amplia nossa eficiência logística”, explica o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos. “Nossos portos estão batendo recordes de movimentação e precisamos constantemente modernizá-los e aumentar sua eficiência”, disse.

“Estamos trazendo para o país o que há de mais avançado em tecnologia portuária, um sistema utilizado nos principais terminais do mundo e que amplia nossa eficiência logística” Silvio Costa Filho

No Porto de Santos, o maior da América Latina, o projeto de implementação do VTMIS já foi licitado e o resultado deve ser conhecido no início de dezembro. “Os investimentos são priorizados de acordo com critérios como intensidade do tráfego marítimo, riscos à navegação e aspectos de segurança pública”, explica o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.

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Em Paranaguá, a Autoridade Portuária deve lançar o edital ainda este ano e será responsável pelo monitoramento e custos por cinco anos. A operação e manutenção do VTMIS passará, em seguida, para a concessionária que venceu o leilão do canal de acesso ao porto, realizado em outubro. O projeto cobrirá toda a região do Porto de Paranaguá e de Antonina.

No Porto de Rio Grande, está sendo implantado um sistema similar, o VTS. Além de acompanhar a movimentação de todas as embarcações na área portuária, inclusive com uso de sensor de calor e infravermelho para visão noturna, o equipamento pode oferecer aos navios as condições de vento, maré, corrente marítima e até de salinidade da água, algo fundamental para o Porto de Rio Grande, localizado na Lagoa dos Patos. Quanto mais salinizada a água, maior a capacidade de carga do navio para um mesmo calado.

No Rio de Janeiro, a Autoridade Portuária vem implementando o sistema de VTMIS com o objetivo de modernizar e integrar o monitoramento do tráfego aquaviário. Até o momento, o projeto VTMIS avançou significativamente na Fase 1, com a inauguração do novo Centro de Controle Operacional (CCO) e a instalação de sensores fundamentais. A Fase 2 (VTS), por sua vez, contempla a aquisição de equipamentos, a ativação de estações remotas e a integração de dados. Por fim, a Fase 3 consistirá na implementação total do VTMIS, conforme cronograma estabelecido.

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Os Portos de Belém, Santarém e Vila do Conde no Pará, Salvador e Aratu na Bahia, São Francisco do Sul, Imbituba e Itajaí em Santa Catarina, Fortaleza no Ceará e Manaus no Amazonas, encontram-se em etapas de estudos para definição das necessidades técnicas e investimentos.

Segurança

Por fornecer informações amplas sobre a movimentação na área portuária, inclusive com visão noturna, o sistema também é uma ferramenta crucial para a prevenção de ilícitos, como o tráfico de drogas e contrabando. O VTMIS permite a integração de dados com outros órgãos, compartilhando informações de radares, câmeras e sensores capazes de identificar atividades suspeitas.

Atualmente, o VTMIS integra as iniciativas de Inteligência Logística Portuária desenvolvidas pelo Governo Federal, ao lado de outros sistemas como o VTS (Vessel Traffic Services) e o LPS (Local Port Service). Esses recursos posicionam o Brasil em sintonia com os principais portos globais, ampliando a segurança da navegação, a proteção ambiental e a eficiência logística.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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