NACIONAL

Portaria aumenta estimativa de complementação para o Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de abril de 2025, na qual constam as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025. As estimativas da arrecadação das receitas vinculadas ao Fundeb subiram de R$ 325,5 para R$ 339 bilhões, um aumento de 4,15% (R$ 13,5 bilhões). O valor total da complementação da União ao fundo teve um acréscimo de R$ 2,3 bilhões, passando de R$ 56,5 bilhões para R$ 58,8 bilhões. 

Os valores da complementação da União dizem respeito às modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR (VAAR). Com o aumento, houve também acréscimo no Valores Anuais Mínimo por Aluno definidos nacionalmente. O VAAF-MIN foi aumentado de R$ 5.447,98 para R$ 5.699,17 e o VAAT-MIN de R$ 8.006,05 para R$ 8.071,76. 

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Operacionalizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a complementação da União ao Fundeb busca garantir equidade na distribuição dos recursos da educação básica pública e valorizar as redes de ensino que evoluírem na melhoria da gestão educacional e nos indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução das desigualdades. Ao todo, dez estados e 1.849 municípios são beneficiários do VAAF; 2.425 municípios estão na lista da complementação VAAT; e outros 2.837 no VAAR. 

O FNDE realizou os cálculos das atualizações em cumprimento à lei de regulamentação do novo Fundeb, que prevê a revisão das estimativas das receitas vinculadas aos fundos a cada quatro meses. O intuito é manter os valores das complementações da União distribuídos aos entes federativos atualizados, otimizando a aplicação dos recursos da educação e reduzindo os impactos sobre o ajuste anual de contas. 

FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é umfundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de27fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados,doDistrito Federaledosmunicípios,vinculados à educação. 

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Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem ofundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação. 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Fórum Internacional de Mulheres no Turismo destaca trajetórias de sucesso e o futuro da liderança no setor

O Ministério do Turismo abre espaço, na próxima semana, para uma conversa fundamental sobre o futuro e o desenvolvimento do setor. O painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” será debatido no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, que acontece em João Pessoa (PB), nos dias 3 e 4 de junho.

O painel vai reunir mulheres que transformaram seus próprios caminhos e hoje inspiram os mercados nacional e regional.

Entre as convidadas estão Ana Carolina Medeiros, presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e um dos nomes mais respeitados do turismo no país, e Lizete Ribeiro, CEO do Grupo Tauá Hotéis e Resorts, que traz a bagagem de ter sido a primeira mulher da família a assumir o comando da companhia.

O Tauá Resort está localizado no Polo Turístico Cabo Branco, o maior complexo turístico planejado do Nordeste,  que reúne 35 lotes e incluirá resorts, parque aquático, espaços de entretenimento e estabelecimentos comerciais e de serviços. O investimento total previsto passa de R$ 2,3 bilhões.

O debate também contará com a presença de Marina Rolim Cartaxo, presidenta do movimento Ela Soma, dedicado a criar redes de apoio e negócios entre empreendedoras, além de Maria Júlia Baracho, que transformou a tradição rural paraibana em sucesso no Engenho Triunfo e no Hotel Fazenda Triunfo, em Areia (PB).

O painel vai abordar os desafios enfrentados por quem busca o topo da carreira, além de celebrar a força do empreendedorismo como motor de transformação na vida de milhares de brasileiras.

  • Confira a programação aqui.

  • As inscrições podem ser feitas neste link.

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Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a mudança no mercado precisa de atitude e sensibilidade para abrir caminhos. “Não existe crescimento autêntico se quem acolhe os turistas e movimenta o nosso setor todos os dias não tiver também o direito de liderar. O governo do presidente Lula caminha ao lado das mulheres para garantir que o talento e a competência feminina ocupem cada vez mais salas de diretoria, conselhos e cargos de comando na hotelaria, nas agências e nas entidades representativas”, defendeu o ministro.

A conversa será conduzida por Juliana Oliveira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MTur. Ela destaca o turismo como uma importante ferramenta de emancipação econômica, autonomia e promoção da dignidade das mulheres. “Nosso setor é historicamente sustentado pelo trabalho feminino, mas as mulheres ainda enfrentam desigualdades salariais, baixa representatividade nos espaços de liderança e barreiras estruturais para ascensão profissional. É fundamental fortalecer políticas, programas e ações, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, voltados à promoção da equidade de gênero no turismo. Precisamos construir caminhos concretos para ampliar oportunidades, valorizar talentos e garantir maior participação feminina nos espaços de decisão”, pontuou.

Eixos do debate

Os diálogos e reflexões da mesa vão girar em torno de temas como:

  • Ocupação de espaços de decisão e cargos de alta gestão;

  • Empreendedorismo feminino como motor de transformação econômica;

  • Construção de redes de apoio e conexões corporativas;

  • Fortalecimento do mercado regional e das rotas no campo;

  • Inclusão e ampliação de oportunidades iguais no setor.

Segurança

O Fórum trará ainda o painel “Segurança Turística da Mulher”, que ocorre às 14h30 do dia 3 de junho. A mesa vai debater como boas políticas públicas podem ajudar o público feminino a viajar mais. 

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Um dos destaques do painel será a apresentação da pesquisa que deu origem ao “Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas”, desenvolvido pelo MTur, em parceria com a Unesco. O estudo ouviu mais de 2.700 brasileiras e revelou como questões relacionadas à segurança impactam diretamente a experiência turística feminina.

Diversidade

Já o painel “Diversidade, Pertencimento e Experiências da Mulher no Turismo” vai ampliar o debate para além da segurança da mulher viajante, com reflexões sobre identidade, inclusão, memória, ancestralidade e representatividade.

Para Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo e moderadora do debate, o objetivo é ampliar o olhar sobre quem ocupa e consome os destinos nacionais. “O turismo precisa reconhecer que diferentes mulheres vivem experiências distintas ao viajar. Não existe uma mulher turista universal. Discutir pertencimento, inclusão e representatividade também é pensar em destinos mais diversos e preparados para todas”, disse.

O painel está marcado para o dia 4 de junho, das 10h às 11h30.

Serviço

  • Painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” 

  • Data: 3 de junho de 2026

  • Horário: 15h30

  • Local: Centro de Convenções de João Pessoa

  • Endereço: Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa (PB)

  • Programação: confira aqui

  • Inscrições: neste link.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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