NACIONAL
Novos projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante terão R$ 5 bilhões de investimento
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), aprovou 25 novos projetos que somam R$ 3,8 bilhões em investimentos e reapresentou nove outros no valor de R$1,2 bilhão, durante a 61ª Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (17). No acumulado de 2025, o Fundo já alcança R$ 32,1 bilhões em projetos aprovados um recorde histórico desde sua criação, em 1958. As iniciativas têm potencial para gerar 9.662 empregos diretos e fortalecer a indústria naval e a navegação interior do país.
Entre os principais projetos aprovados, está o da Mobile Port Logística e Navegação Ltda., que prevê a construção de 93 embarcações, sendo 86 balsas, dois rebocadores, quatro empurradores e uma estação de transbordo flutuante totalizando R$ 1,07 bilhão em investimentos, com impacto direto na logística do Arco Norte.

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Também foi aprovado o projeto da Transpetro para a construção de 36 embarcações (18 barcaças e 18 empurradores), no valor de R$ 616 milhões, atualmente em fase de licitação.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o resultado confirma o compromisso do Governo Federal com a retomada do setor naval. “O Fundo da Marinha Mercante é um instrumento estratégico para fortalecer a indústria naval, modernizar a frota brasileira e ampliar a eficiência logística do país. Esses investimentos geram emprego, renda e promovem o desenvolvimento regional”, afirmou.
Segundo o secretário executivo do MPor e presidente do CDFMM, Tomé Franca, os projetos refletem o alinhamento do Fundo às prioridades do setor. “As decisões do Conselho fortalecem a navegação interior, ampliam a capacidade logística do país e garantem previsibilidade aos investimentos. O Fundo cumpre um papel essencial ao apoiar desde a modernização da frota até a melhoria da infraestrutura portuária”, destacou.
Durante a reunião, também foram apresentados os resultados do FMM em 2025. Um total de R$ 7,3 bilhões já foi contratado no ano, o maior volume dos últimos 13 anos. Até novembro, os recursos de crescimento somaram R$ 1,5 bilhão, consolidando a retomada da indústria naval e a atuação estratégica do Fundo.

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Investimentos do Fundo Clima
O FMM também destinou R$ 4,2 bilhões ao Fundo Clima (EcoInvest), voltados à modernização de hidrovias e portos, ao apoio a comunidades ribeirinhas e à redução das emissões de carbono no setor aquaviário.
Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a iniciativa demonstra o compromisso ambiental da pasta. “A descarbonização da navegação e da infraestrutura aquaviária é um eixo central da política pública que estamos construindo. Direcionar recursos para projetos mais eficientes, com menor impacto ambiental e forte integração com a bioeconomia, especialmente na Amazônia, é fundamental para tornar o transporte aquaviário mais competitivo e sustentável”, concluiu.
Próximos passos
A próxima rodada de análise de projetos ocorrerá na 62ª Reunião Ordinária do CDFMM, marcada para 19 de março de 2026. As propostas poderão ser apresentadas até 19 de janeiro de 2026.
Após aprovação, os empreendimentos terão até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento, prazo que pode ser reduzido para 180 dias em caso de prorrogação.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
MEC discute escolas de fronteira no Amapá e Guiana Francesa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou agenda institucional nas cidades gêmeas de Oiapoque (AP) e Saint-Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa, entre os dias 22 e 25 de junho. A programação teve como objetivo fortalecer o diálogo com gestores, instituições educacionais e representantes dos sistemas de ensino dos dois países em torno do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif), considerando as especificidades linguísticas, culturais, sociais e territoriais da região amazônica de fronteira.
As atividades ocorreram durante a segunda edição dos Jogos Oyapique, realizada na Escola Estadual Duque de Caxias, em Clevelândia do Norte, e integraram o Acordo de Cooperação Transfronteiriça firmado entre a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, a Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, a Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e a Região Acadêmica da Guiana Francesa. A programação também contribuiu para a construção de uma agenda comum entre os parceiros envolvidos, com vistas ao fortalecimento das ações de cooperação educacional na região.
No primeiro dia, o MEC participou de reuniões com representantes das redes estadual e municipal de ensino do Amapá, gestores educacionais da Guiana Francesa e equipes técnicas dos dois países. Os encontros abordaram as ações do Peif e o acompanhamento de iniciativas bilaterais já desenvolvidas na fronteira, destacando a importância da cooperação educacional franco-brasileira para a promoção de projetos interdisciplinares, intercâmbios culturais e práticas pedagógicas voltadas ao contexto plurilíngue e intercultural.
A agenda incluiu ainda um diálogo com docentes e gestores do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), voltado à construção de proposta de formação continuada para professores de língua francesa e gestores escolares. A iniciativa será desenvolvida em parceria com instituições brasileiras e francesas, abordando temas relacionados ao plurilinguismo, à interculturalidade, à cooperação educacional transfronteiriça e à gestão democrática, com o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais da educação em territórios de fronteira.
Como parte da programação, foram realizadas visitas a instituições de ensino da Guiana Francesa para conhecer experiências educacionais desenvolvidas em contextos bilíngues e interculturais. A atividade permitiu a troca de experiências sobre práticas pedagógicas voltadas à valorização das línguas e culturas locais, bem como a discussão de novas possibilidades de cooperação entre escolas dos dois países. Entre as propostas debatidas estavam o desenvolvimento de atividades conjuntas entre estudantes brasileiros e franceses, bem como a ampliação de iniciativas de intercâmbio educacional, científico e cultural.
A programação foi concluída com reuniões junto às redes municipal e estadual de ensino. Em Oiapoque, gestores municipais apresentaram as perspectivas para ampliação da infraestrutura educacional e manifestaram interesse na implementação do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira. Já em encontro com a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, foram discutidas as especificidades do território amapaense, especialmente em relação à diversidade indígena e à participação das organizações representativas dos povos originários na construção das políticas educacionais voltadas à região.
Para a coordenadora-geral de Articulação Intersetorial da Sase, Gesuína Leclerc, as atividades contribuíram para ampliar o diálogo entre as instituições envolvidas e fortalecer a construção da pauta de cooperação educacional entre Brasil e França. “Esta atividade preparatória foi bem-sucedida, principalmente quanto à mobilização dos atores da Guiana Francesa para a construção da pauta de cooperação. A ampliação das línguas nos exames brasileiros, como é o caso do Enem, foi uma reivindicação da fronteira Brasil-Guiana em relação à língua francesa, tendo em vista que o Amapá é a maior rede com presença do ensino do francês”, destacou.
A agenda reafirmou o compromisso do MEC com o fortalecimento da cooperação internacional e com a promoção de políticas educacionais voltadas aos territórios de fronteira. Os diálogos realizados evidenciaram o potencial do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira para ampliar oportunidades de aprendizagem, valorizar a diversidade linguística e cultural, além de fortalecer a integração entre os sistemas educacionais do Brasil e da França.
Assessoria de comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação
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