NACIONAL
Ministro visita obras da COP30 ao lado do presidente Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na visita às obras integradas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na quinta-feira, 2 de outubro, em Belém (PA). A agenda incluiu visita às instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Una, participação na cerimônia de anúncio de investimentos em drenagem e inauguração do Parque Linear da Nova Doca.
“Para cuidar do planeta Terra, a gente começa cuidando da cidade onde vai ser a COP. Então, a gente resolveu construir uma parceria com o Estado do Pará. É um grande investimento que nós estamos fazendo junto com o governo do Estado e com a cidade, porque a gente quer tratar do povo para, quando a COP terminar, o povo poder usufruir de todos os benefícios que foram feitos aqui”, ressaltou Lula. “Os estrangeiros vão embora, a cidade vai ficar, e as obras que foram feitas aqui vão ficar para quem? Para o povo da cidade de Belém, que merece isso e um pouco mais”, completou.
Lula demonstrou estar convicto de que a conferência, além de deixar um legado para a população, mostrará ao mundo a potência que é o Brasil. “Nós vamos virar motivo de orgulho para o mundo a partir dessa COP. A partir dela, ninguém vai ter mais dúvida de que o Brasil não deve nada a nenhum país do mundo e de que o Brasil é soberano na tomada das nossas decisões. E aqui, quando a gente resolve trabalhar, governo municipal, governo estadual e governo federal, juntos, ninguém consegue segurar”, afirmou.
Nova Doca – Localizado ao longo do canal da Doca e da importante Avenida Visconde de Souza Franco, o Parque Linear da Nova Doca é fruto da parceria do Governo do Pará com o Governo do Brasil, por meio da Itaipu Binacional, que investiu R$ 312,2 milhões. São 24 mil metros quadrados de área construída e requalificada, distribuídos ao longo de 1,2 quilômetro de canal.
O projeto melhora as condições de deslocamento e fluidez do trânsito, com a implantação de via elevada com conceito que prioriza o pedestre. A área também recebeu paisagismo, equipamentos de lazer, práticas esportivas e mirantes de contemplação, academia ao ar livre, quiosques de alimentação e parque infantil. Pavimento e passeios foram restaurados e implantados, e a ciclovia foi incorporada ao desenho do parque com percurso junto aos canteiros arborizados.
Entre as ações no canal, foram instaladas novas comportas e foram executados trabalhos de infraestrutura para coleta e correta destinação do esgoto gerado nas imediações, que era despejado no canal da Doca sem tratamento adequado.
Saneamento – Passo fundamental para que Belém avance no cumprimento das metas de universalização do saneamento, a obra da ETE Una, no bairro Telégrafo, contou com investimento de R$ 125,2 milhões, sendo R$ 49,5 milhões do Governo do Brasil e R$ 75,7 milhões de contrapartida do Governo do Pará. Considerada a maior ETE do estado em quantidade de pessoas atendidas e um dos grandes legados da COP30, a estação tem capacidade para tratar até 475 litros de esgoto por segundo e vai evitar o lançamento de esgoto in natura na Baía do Guajará.
“É uma revolução para mostrar para os estrangeiros que vierem participar da COP30, que aqui a gente não brinca em serviço. Aqui a gente trata da floresta, a gente trata dos seres humanos e a gente trata de melhorar a qualidade de vida da cidade. O que vocês vão saber é que ainda não estão todos os problemas resolvidos, mas a verdade é que Belém será outra cidade depois da COP30. Esperem para ver”, declarou Lula.
Benefícios – Mais de 90 mil pessoas serão beneficiadas, com o atendimento a dez bairros do Pará: parte dos bairros da Campina, Nazaré, São Brás, Marco, Sacramenta e integralmente os bairros de Umarizal, Fátima, Telégrafo, Pedreira e Reduto.
“O presidente Lula está fazendo o maior investimento da história, em parceria com o estado, que Belém já viu. Nunca na história desse estado houve tamanho investimento. Só para a COP, são R$ 6 bilhões. O PAC para o estado do Pará, incluindo todas as cidades do interior, totaliza R$ 45 bilhões”, contou Rui Costa.
A obra da ETE Una foi contratada em 2008 e esteve paralisada por três vezes ao longo destes 17 anos. Em fevereiro de 2025, foi retomada e, agora, entregue. Para sua conclusão, 1,5 mil empregos diretos e indiretos foram gerados.
Investimentos do BNDES – O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) soma R$ 14,2 bilhões em financiamentos para o Pará desde 2023. Esta semana, foram aprovados mais de R$ 200 milhões para fazer o saneamento universal de toda a Barcarena. Foram realizados investimentos em usinas de gás para alavancar o crescimento da indústria da economia e em centros de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia que vão trazer mais conhecimentos e mais oportunidades.
Turismo – Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou protocolo de intenções para a implantação e operação de pontos de informação turísticas voltadas ao atendimento de turistas brasileiros e de outros países durante a COP30.
Mais Visitas – Na quinta-feira (2), Lula participou da entrega de duas escolas no município de Breves e uma em Melgaço, na Orla de Breves, na Ilha do Marajó (PA). Já nesta sexta-feira (3), o presidente dará continuidade à agenda de visitas às obras integradas para a realização da COP30, na capital paraense. Ele conferirá as obras do Canal da União, do Porto Futuro II e do Parque da Cidade.
COP30 – Belém receberá a COP30 de 10 a 21 de novembro. Trata-se de um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. É considerado um dos principais eventos do tema no mundo. A COP30 contará com a presença de representantes de mais de 190 países.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Palácio do Planalto
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência
A partir de 2026, o dia 5 de setembro reúne dois marcos dedicados às mulheres indígenas. A data, tradicionalmente reconhecida como o Dia Internacional da Mulher Indígena, passa a ser também o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instaurado pela Lei nº 15.382/2026.
A celebração internacional foi instituída em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, atual Bolívia, e foi assassinada em 1782.
No Brasil, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas.
A valorização e a proteção das mulheres indígenas também passam pela garantia de acesso a direitos e pela possibilidade de ocupar diferentes espaços da sociedade. Na educação, essas trajetórias podem ser vistas no ingresso e na permanência das mulheres indígenas em escolas e universidades, onde levam consigo saberes, conhecimentos e experiências construídas em seus territórios.
Educação e Protagonismo – A trajetória de Luizete Nukini ajuda a mostrar como a educação pode transformar trajetórias individuais e ampliar possibilidades para as comunidades indígenas. Natural de Mâncio Lima, no Acre, e integrante do povo Nukini, chegou à Universidade de Brasília (UnB) para cursar farmácia depois de uma trajetória escolar marcada por limitações de acesso.
Na infância, Luizete estudou em uma escola composta por apenas uma sala, onde estudantes de diferentes séries compartilhavam o espaço e tinham aulas com uma única professora. Anos depois, já adulta, retomou o projeto de ingressar no ensino superior. Foi aprovada no processo seletivo e passou a integrar a universidade.
Para a estudante, a chegada à universidade representa também uma possibilidade de inspirar outras meninas e crianças de sua comunidade a reconhecerem a educação como um caminho possível. “Assim como eu consegui, como eu estou conseguindo, elas também têm essa capacidade, principalmente nós, como mulheres”.
Hoje, Luizete busca aproximar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica dos saberes tradicionais de sua comunidade. Entre seus futuros projetos está a produção de uma cartilha sobre plantas medicinais, construída a partir do diálogo entre os conhecimentos aprendidos na universidade e aqueles transmitidos pelas demais gerações.
A experiência também evidencia como a presença de mulheres indígenas em espaços de formação pode contribuir para ampliar referências para outras gerações. Para Luizete, ocupar a universidade representa também a possibilidade de levar novos conhecimentos para sua comunidade e fortalecer os vínculos com os saberes tradicionais.
A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, também destaca a importância da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços da sociedade.
“Apoiar a presença das indígenas mulheres em todos os espaços de poder é garantir o rompimento de um silenciamento histórico e é fortalecer a nossa luta pela valorização das nossas línguas, dos nossos territórios, das nossas culturas e das nossas tradições”.
Proteção Contra Violência – A instituição do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas estabelece um marco para ampliar a atenção à proteção desse público e ao enfrentamento das diferentes formas de violência.
A escolha do 5 de setembro conecta essa agenda à memória de Bartolina Sisa e à trajetória histórica de resistência das mulheres indígenas. A data passa, assim, a reunir duas dimensões: o reconhecimento do protagonismo das mulheres indígenas e a necessidade de garantir seus direitos e sua proteção.
No campo educacional, essa perspectiva também envolve assegurar condições para que meninas e mulheres indígenas possam acessar, permanecer e avançar em suas trajetórias escolares e acadêmicas, preservando os vínculos com seus territórios, culturas e comunidades.
A data reforça ainda a importância de reconhecer as mulheres indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de seus próprios caminhos, seja nas comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão.
Multimídia
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
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