NACIONAL
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar sistema de embarque biométrico
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo modernizar os processos de embarque em aeroportos e instalações portuárias e hidroviárias, utilizando tecnologias de verificação biométrica para aumentar a segurança e a eficiência operacional e diminuir o custo ao permitir mais agilidade no fluxo de passageiros.
A nova política propõe a integração e a padronização de procedimentos, incorporando programas já existentes como o “Embarque + Seguro” (aviação) e o “Porto Sem Papel” (portuário) como instrumentos oficiais da política pública. A meta é alcançar o conceito de “seamless travel” (viagem ininterrupta), eliminando a necessidade de apresentação repetitiva de documentos físicos e reduzindo filas.
“Teremos um ganho significativo na eficiência, melhorando a experiência de passageiros e reduzindo os riscos operacionais ao utilizarmos a identificação biométrica, em especial a facial, nos procedimentos de acesso a áreas sensíveis de aeroportos e terminais portuários e hidroviários. É ainda mais segurança para o setor”, explica o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A consulta pública está aberta até o dia 20 de fevereiro e pode ser acessada aqui.
Para o secretário executivo do MPor, Tomé Franca, a escuta da sociedade é fundamental para o aprimoramento do sistema. “É o momento de ouvirmos a sociedade para termos um programa bem-sucedido e que atenda à realidade do setor. Também é uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com a proteção de dados, pois as informações serão utilizadas apenas para fins de segurança”, afirma.
A minuta da portaria foi elaborada em observância à legislação nacional, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto estabelece que todos os sistemas deverão adotar, desde a origem, os conceitos de Privacy by Design (privacidade desde a concepção) e Security by Design, com medidas robustas de criptografia e controle de acesso.
Para garantir a segurança das informações, os bancos de dados biométricos serão operados tecnicamente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A centralização no Serpro visa assegurar padrões elevados de governança, rastreabilidade e prevenção a fraudes, dispensando a necessidade de consentimento do usuário por se tratar de execução de política pública de segurança e infraestrutura crítica, conforme previsto na LGPD.
Padrão internacional
A proposta coloca o Brasil em sintonia com as melhores práticas globais, seguindo diretrizes da Organização da Aviação Civil Internacional (Icao) e da Organização Marítima Internacional (IMO). Antes de ser implantada em larga escala, a política prevê a criação de ambientes controlados para testes da nova tecnologia, permitindo a validação de protocolos de segurança e operação compartilhada.
A implementação será coordenada por um Comitê Técnico Interinstitucional, composto por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e outros órgãos, que definirá o plano de implantação e o cronograma de execução em até 90 dias após a publicação da portaria final.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
Conheça o Centro Histórico da Cidade de Goiás: onde história, poesia e tradições permanecem vivas
A cerca de 140 quilômetros de Goiânia, Cidade de Goiás, também conhecida como Goiás Velho, preserva um dos acervos arquitetônicos coloniais mais autênticos do interior do Brasil. Reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco em 2001, a antiga capital do estado encanta visitantes com suas ruas de pedra, casas de taipa, pontes históricas e uma rica tradição cultural marcada pela poesia de Cora Coralina e pelas celebrações religiosas.
Fundada no início do século 18, durante o Ciclo do Ouro, a cidade nasceu do povoamento liderado pelos bandeirantes. O isolamento geográfico ao longo dos séculos e a transferência da capital do estado para Goiânia, na década de 1930, ajudaram a preservar o traçado urbano original, perfeitamente integrado às margens do Rio Vermelho e aos pés da Serra Dourada.
Reconhecimento
A Unesco concedeu o título de Patrimônio Mundial ao Centro Histórico da Cidade de Goiás por ser um testemunho excepcional da ocupação e da expansão do território brasileiro para o interior durante os séculos 18 e 19.
O reconhecimento destaca a arquitetura local, que usou técnicas e materiais da região, como a taipa de pilão e o pau-a-pique, além da perfeita harmonia entre as construções coloniais e a paisagem natural ao redor.
O que fazer
Entre os principais atrativos da Cidade de Goiás estão:
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Casa de Cora Coralina: às margens do Rio Vermelho, a antiga residência da poetisa abriga acervo pessoal, móveis, livros e objetos que contam sua história e obra.
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Palácio do Conde dos Arcos: antiga sede do governo goiano, preserva móveis antigos, jardins e obras de arte que relembram os períodos Colonial e Imperial.
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Museu das Bandeiras: instalado no antigo prédio da Câmara e Cadeia, reúne acervo com objetos, documentos e arte sacra da época da colonização.
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Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte: atual Museu de Arte Sacra da Cidade de Goiás, guarda o maior acervo das esculturas de Veiga Valle, importante artista do barroco goiano.
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Igreja Matriz de Santana: situada na praça principal, é a matriz histórica e um dos marcos visuais do Centro Histórico.
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Chafariz de Cauda: monumento em pedra, construído no século 18, para abastecimento de água da antiga capital.
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Mercado Municipal: ponto de encontro para provar a gastronomia típica, como o empadão goiano, empadas e cachaças locais.
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Rota dos Doces Caseiros: tradição mantida por doceiras locais que produzem doces cristalizados e em calda, símbolo da identidade cultural da cidade.
Quando visitar
A Cidade de Goiás pode ser visitada durante todo o ano, mas alguns eventos tornam a experiência ainda mais especial:
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Semana Santa e Procissão do Fogaréu: a mais famosa tradição da cidade reúne milhares de visitantes à meia-noite da Quarta-Feira Santa, quando homens encapuzados percorrem as ruas escuras com tochas acesas ao som de tambores.
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Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA): um dos mais importantes festivais do audiovisual ambiental da América Latina, movimentando a cidade com exibições, oficinas e atrações musicais.
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Festival Gastronômico do Estado de Goiás: evento que celebra a culinária regional reunindo chefs, pratos típicos e apresentações culturais.
Como chegar
Cidade de Goiás fica na região central do estado, distante cerca de 140 quilômetros de Goiânia.
Para quem chega de avião, o ponto de desembarque mais próximo é o Aeroporto Internacional de Goiânia, a partir de onde o trajeto até a Cidade de Goiás é feito de carro ou ônibus pela rodovia GO-070, em um percurso de aproximadamente duas horas.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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