NACIONAL
MEC redistribui 2.679 cargos e funções de universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, a Portaria nº 812/2025, que trata da redistribuição de 1.694 cargos de direção (CDs), funções gratificadas (FGs) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCCs) do MEC para universidades federais. A medida busca adequar as estruturas de gestão das instituições federais de ensino às demandas atuais, fortalecendo a eficiência administrativa e o suporte às atividades acadêmicas.
Em junho deste ano, a Lei nº 15.141/2025 criou 6.792 CDs, FGs e FCCs para as universidades. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 desses cargos para 69 instituições. A nova portaria complementa esse processo, ampliando a redistribuição para universidades federais, dentro do limite orçamentário de 2025.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que essa era uma demanda antiga dos reitores e reitoras das universidades federais que está sendo atendida pelo presidente Lula. “Desde 2012, portanto, há 13 anos, não era criado cargo de função nas nossas universidades. Isso significa que nós vamos melhorar a qualidade da gestão dessas instituições, dos nossos cursos e que vamos modernizar a gestão e garantir qualidade na oferta de cursos aos nossos estudantes. Significa compromisso do governo do presidente Lula com as nossas universidades federais”.
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, a portaria é mais que um ato administrativo, ela simboliza o compromisso do MEC com uma gestão qualificada. “Com a medida, demonstramos que apoiamos quem está na ponta: reitores, professores, técnicos e estudantes. Significa reconhecer que a expansão das universidades federais precisa vir acompanhada de estrutura de gestão, de planejamento e de valorização do serviço público. As universidades federais agora terão melhores condições de consolidar seus organogramas, fortalecer suas áreas acadêmicas e aprimorar a oferta de cursos. Todos saem ganhando”, afirmou.
A redistribuição considera as necessidades específicas de cada universidade e assegura maior equilíbrio na distribuição da força de gestão entre as instituições, considerando o crescimento institucional, expansão de campi, ampliação da oferta de cursos e aumento do número de estudantes.
Expansão e reestruturação da rede federal – A redistribuição de cargos e funções se soma a outras iniciativas recentes do Governo do Brasil voltadas à valorização das universidades federais, como os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). São ações que buscam melhorar a infraestrutura, ampliar a oferta de cursos e consolidar a presença das universidades pelo Brasil.
As universidades federais poderão implementar as adequações necessárias em seus organogramas, observando as diretrizes de gestão de pessoas estabelecidas pelo MEC. As universidades receberão orientações técnicas complementares para a efetivação da redistribuição e a ocupação dos novos cargos e funções.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Prouni 2026: inscrições terminam na sexta (10)
Interessados em estudar com bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até o final desta sexta-feira, 10 de julho, para se inscreverem no processo seletivo do segundo semestre de 2026. Serão aceitas as inscrições realizadas até as 23h59 (horário de Brasília). Nesta edição, são ofertadas 471.304 bolsas de estudo em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior. A oferta de bolsas pode ser consultada por curso, instituição de ensino ou município. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente no Portal Acesso Único ao Ensino Superior.
O candidato que tiver interesse em se inscrever precisa ter completado o ensino médio; participado das edições de 2024 e/ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não ter zerado a redação do Enem. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando à autoavaliação antes ou depois de concluir o ensino médio.
Bolsas – Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso. O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.
O curso com o maior número de bolsas ofertadas em todo o país é análise de desenvolvimento de sistemas, com 31.221 bolsas. Em seguida estão administração, com 30.893 bolsas, e ciências contábeis, com 27.029. Para o curso de medicina, o programa oferta 1.013 bolsas. São Paulo lidera a lista com a maior quantidade de vagas, com 91.699 oportunidades, seguido por Minas Gerais (59.297), Bahia (34.155), Rio Grande do Sul (31.101) e Paraná (29.397). Todos os estados e o Distrito Federal disponibilizam vagas.
Cronograma completo do Prouni 2/2026:
Inscrições: 7 a 10 de julho
Resultado da 1ª chamada: 15 de julho
Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho
Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto
Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto
Lista de espera: 26 e 27 de agosto
Resultado da lista de espera: 1º de setembro
Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.
Prouni – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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