NACIONAL

MEC redistribui 1.140 funções para universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 347/2026, que promove a redistribuição de cargos de direção e funções gratificadas para universidades federais em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28 de abril, reforça a estrutura administrativa das instituições e amplia sua capacidade de gestão. 

Ao todo, são 1.140 funções redistribuídas, sendo 49 cargos de direção (CDs), 1.055 funções gratificadas (FGs) e 30 funções de coordenação de curso (FCCs). Essas últimas são destinadas a novos campi, apoiando a expansão e a consolidação da rede federal de educação superior. 

“Com a redistribuição, os cargos passam a integrar a estrutura das universidades federais, possibilitando melhor distribuição de responsabilidades e maior agilidade nos processos internos. A medida também contribui para o aprimoramento da governança nas instituições, ao fortalecer equipes e estruturas responsáveis pela execução de políticas acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil”, afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A redistribuição consta em anexo da portaria. “A iniciativa considera as necessidades específicas das instituições, com foco na melhoria da organização administrativa e no fortalecimento das atividades acadêmicas”, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. 

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Redistribuição de cargos – A redistribuição dá continuidade à política do MEC de reorganização e qualificação da estrutura administrativa das universidades federais. A estratégia busca alinhar a distribuição de cargos e funções às demandas reais das instituições, contribuindo para maior eficiência na gestão pública. 

A gestão executou a maior expansão de pessoal das universidades federais nesta década, com 22.562 posições criadas ao todo, entre cargos de docentes, técnicos administrativos, cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso. Em dezembro de 2025, o MEC realizou redistribuição de 2.679 cargos e funções, reforçando a capacidade operacional das universidades federais. A nova portaria repete o movimento, apostando na consolidação das instituições. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 desses cargos e, em junho de 2025, com a Lei nº 15.141/2025, foram criadas 6.792 CDs, FGs e FCCs para as universidades.  

Expansão e gestão universitária – A destinação de 30 FCCs para novos campi tem papel estratégico no processo de expansão da Rede Federal. São funções essenciais para a organização acadêmica, permitindo estruturar cursos, coordenar atividades pedagógicas e acompanhar o desenvolvimento das graduações. 

Já os 49 CDs fortalecem níveis mais altos da gestão universitária, apoiando a tomada de decisão e a coordenação institucional. As 1.055 FGs, por sua vez, ampliam a capacidade administrativa das universidades em diferentes áreas, desde a gestão acadêmica até o suporte técnico e operacional. 

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A ação reafirma o compromisso do MEC com o fortalecimento das instituições federais de educação superior, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.  

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.  

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.  

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“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.   

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.  

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda. 

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas. 

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Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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