O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, do 3º Encontro das Organizações Sociais do Poder Executivo Federal, realizado no Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), em Macaíba (RN). Em pauta estão debates sobre aprimoramento da governança, qualificação dos instrumentos de gestão e fortalecimento das parcerias entre governo federal e Organizações Sociais (OSs). 

O secretário da Sesu, Marcus David, ressaltou que o encontro é estratégico para a reflexão entre gestores públicos, órgãos supervisores e representantes das OSs. Segundo ele, o modelo tem avançado ao mesclar autonomia administrativa, responsabilidade pública e foco em resultados para a sociedade. “O fortalecimento das Organizações Sociais demanda diálogo permanente, clareza nos objetivos e compromisso com a entrega de valor público. Essa é uma oportunidade essencial para amadurecermos essas práticas”, afirmou. 

Marcus David reconheceu o papel do instituto como instituição de excelência na integração entre ensino, pesquisa e cuidado em saúde, destacando sua contribuição direta para ações educacionais vinculadas ao MEC. De acordo com ele, o ISD demonstra a capacidade do modelo de OS de gerar inovação social, formar profissionais qualificados e fortalecer políticas públicas com impacto territorial. 

Além disso, destacou que o MEC tem intensificado esforços para aprimorar os mecanismos de acompanhamento e avaliação das OSs vinculadas à pasta, assegurando governança mais robusta e instrumentos normativos que apoiem resultados de maior qualidade. Ele moderou, ainda, painel sobre indicadores de desempenho. Segundo o secretário, o modelo só alcança maturidade quando as métricas adotadas demonstram valor público e impactos sociais verificáveis. 

A programação do encontro, que seguirá até 18 de novembro, inclui discussões sobre os avanços da Política Federal das Organizações Sociais, os desafios regulatórios, a necessidade de maior padronização dos instrumentos jurídicos e o intercâmbio de boas práticas entre ministérios. Também são abordados temas como gestão de riscos, transparência, monitoramento de metas e estratégias de aprimoramento contínuo dos contratos, reforçando a importância da atuação integrada entre órgãos supervisores e entidades qualificadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação