NACIONAL

MEC apresenta materiais didáticos aprovados para a EJA

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta segunda-feira, 12 de maio, os materiais selecionados para a aquisição de materiais didáticos para educação de jovens e adultos (EJA) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para divulgar os materiais aprovados, que agora serão escolhidos pelas redes de ensino com base nas realidades de cada estado ou município, foi realizado um webinário. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

A seleção foi realizada por meio de uma parceria entre as secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

“Esse é um momento muito simbólico e importante. O edital do PNLD é um marco que estava há muito tempo sendo esperado por todas as escolas e as redes que ofertam a EJA. Essa é uma dívida histórica. O PNLD estava há dez anos sem edital próprio de livro didático para EJA, e conseguimos construir esse a muitas mãos, ofertando agora um material bastante rico e diverso”, celebrou a diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani.  

Durante o evento, entre outros pontos, as equipes apresentaram as concepções pedagógicas das obras e um passo a passo do preenchimento da ata de escolha dos materiais disponibilizados no Guia Digital do PNLD. O evento assegurou diálogo com as redes para que as escolas estejam bem-informadas sobre suas opções e responsabilidades nessa etapa. 

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Segundo a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Ana Lucia Sanches, a iniciativa reforça o comprometimento do MEC e do Governo Federal com a superação do analfabetismo e com a qualificação da EJA. “Essa iniciativa apoia os educadores e educadoras que estão na ponta, precisando de uma força para que a educação ofertada seja de melhor qualidade. Estou muito entusiasmada para que, cada vez mais, tenhamos mais estudantes em EJA, professores bemformados e material pedagógico para apoiá-los”, destacou. 

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Anderson Sampaio, pontuou que os órgãos estarão à disposição das redes, tirando todas as dúvidas na etapa de seleção dos materiais para que eles cheguem o mais breve possível aos estudantes. “Esse é mais um aspecto da democratização do PNLD: as redes têm a liberdade de escolher, dentre tantas obras cadastradas em nosso sistema, aquelas que melhor atenderão à realidade e à necessidade de cada escola. Nossas equipes estão à disposição para que esse processo seja muito tranquilo e que a gente consiga que já no início do ano que vem os livros estejam nas escolas e atendendo aos alunos”. 

PNLDO Programa Nacional do Livro e do Material Didático é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seuinício em 1937como Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.    

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As ações de execução doPNLD, atualmente, são regidas por meio do Decretonº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais emunicipais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.   

O programa é dividido em oito etapas: inscrição das obras pelas editoras, avaliação pedagógica, habilitação das obras, escolha, negociação, aquisição, distribuição para as redes estaduais e municipais, monitoramento e avaliação. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos deaquisição de materiais didáticospara atendimento das etapas de educação básica,de forma alternada. 

Assessoria de ComunicaçãoSocialdo MEC, com informações da SEB e do FNDE  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC visita obras de creche do Novo PAC em Barbalha (CE)

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta sexta-feira, 29 de maio, visita técnica às obras do Centro de Educação Infantil Mata dos Limas, em Barbalha (CE). A unidade integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Seleções) e conta com investimento total de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 5,45 milhões provenientes do Novo PAC e R$ 55,1 mil de contrapartida municipal. A nova creche, que começou a ser construída em 2026, terá capacidade para atender 188 crianças em tempo integral e segue o padrão arquitetônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Na visita, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que Barbalha conseguiu atingir rapidamente a meta de 50% das matrículas em tempo integral. Além disso, o município foi contemplado com três obras do PAC que já estão em construção: duas creches, sendo uma tipo 1 e a outra tipo 2, e uma escola com 13 salas. Para ele, o Ceará é um estado modelo para a educação e, nesse sentido, Barbalha tem se saído muito bem.  

“Vamos trabalhar para dar uma infraestrutura melhor ainda para as nossas crianças aqui de Barbalha, que merecem e se dedicam muito, para os diretores, os professores e as professoras e todos os trabalhadores da educação, que merecem ter um equipamento novo e arejado, com uma boa arquitetura e condição, porque a infraestrutura também é fundamental para que as crianças aprendam mais”, destacou.  

Vamos trabalhar para dar uma infraestrutura melhor ainda para as nossas crianças aqui de Barbalha. A infraestrutura também é fundamental para que as crianças aprendam mais”. Leonardo Barchini, ministro da Educação

De acordo com o ministro, o município cearense aderiu a todos as políticas educacionais do MEC, como o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o Pé-de-Meia. “Quem investe em educação merece todo o nosso apoio, é o futuro de nossas crianças. E a gente tem certeza de que Barbalha está no trilho certo, no rumo certo, para melhorar ainda mais a educação para o povo daqui”, falou. 

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Francineide, mãe de Ana, Maria e Enzo, será uma das beneficiadas pela nova creche e falou sobre a importância de a educação ser em tempo integral. “Vai ser bom para as crianças, pois tem mais espaço para elas poderem brincarem e terem liberdade para correr. Aqui, consigo deixar eles o dia inteiro, muitas mães precisam ter o filho o dia inteiro na escola para poder trabalhar. E a pessoa, tendo onde deixar os filhos o dia todinho, vai poder trabalhar e ter uma vida melhor, tanto para a gente como para as crianças”, disse. 

A visita contou ainda com a presença do senador Camilo Santana; do prefeito de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva; do secretário municipal de Educação, João Paulo da Silva Olegário; do presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Dorivan Amaro; além de autoridades locais. 

29/05/2026 - Visita às obras do Centro de Educação Infantil - CEI de Mata das Limas. Fotos: Angelo Miguel/MEC

Obra – Atualmente, a obra apresenta cerca de 20% de execução física, com serviços preliminares, fundações e demais etapas em andamento. O Centro de Educação Infantil Mata dos Limas contará com quatro salas de aula, berçário, dormitório, laboratório de informática, cantina, refeitório, sala dos professores, recepção, acessibilidade e parquinho infantil. A unidade contribuirá para ampliar a oferta de educação infantil no município, especialmente para crianças de até três anos. 

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Além da creche, Barbalha também foi contemplada pelo Novo PAC com uma Escola de Tempo Integral de 13 salas, viabilizada por recursos da ordem de mais de R$ 11 milhões, além da Creche de Educação Infantil Sítio Mata dos Dudas, que contou com investimentos de R$ 3,3 milhões. O município também recebeu um ônibus escolar rural para atender às crianças, no valor de R$ 468 mil. 

Agenda – Ainda em Barbalha, Barchini visitou a Escola de Tempo Integral Josefa Alves de Sousa e as obras do futuro campus da Ufca. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Fonte: Ministério da Educação

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