Você sabe como funciona o programa Luz do Povo? Lançado em julho de 2025, a nova política pública chegou para dar alívio imediato na tarifa de energia elétrica do consumidor brasileiro. A iniciativa se consolidou como uma das mais relevantes no combate à pobreza energética no país por garantir que a eletricidade chegue às famílias em situação de vulnerabilidade, seja em áreas urbanas, rurais ou remotas, promovendo mais dignidade, cidadania, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.

A principal medida é a isenção na conta de energia para as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), e que consomem até 80 kWh por mês. Quem consumir acima dessa faixa irá pagar apenas a diferença, por exemplo, se o beneficiário consumir 100 kWh por mês, ele irá pagar apenas 20 kWh no mês.

O programa Luz do Povo reforça o compromisso do Governo do Brasil com a inclusão energética e com o desenvolvimento social. Entre os principais benefícios do programa estão:

• Ampliação do acesso à energia elétrica;
• Redução do impacto da conta de luz no orçamento familiar; e
• Promoção da dignidade, da segurança e de novas oportunidades para educação, trabalho e renda.

Quem pode participar?

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
• Pessoas com deficiência (PCDs) ou idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários-mínimos que tenham pessoa com deficiência dependente de equipamento elétrico para tratamento; e
• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa.

Como funciona o atendimento?

Caso você se encaixe em uma das categorias acima, o desconto será automático na sua tarifa de energia elétrica. Isso acontece porque as distribuidoras de energia de cada região realizam um cruzamento de dados com o CadÚnico para identificar os consumidores elegíveis e aplicar o desconto direto na fatura.

Para receber o benefício, é importante que o consumidor mantenha o CadÚnico atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A confirmação do benefício poderá ser identificada na conta de energia, nos canais de atendimento da distribuidora ou pelo Disque 121, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia