NACIONAL

Curso sobre educação Étnico-racial e Quilombola começa em 25/8

As aulas  do curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola começarão em 25 de agosto. O curso, lançado em 2024, será oferecido  pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

O objetivo da formação é fomentar o letramento racial de profissionais que atuam na educação básica e contribuir para a formação de professores e gestores de acordo com os princípios da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola (EEQ). A formação também visa promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais ligadas à presença negra e quilombola na sociedade brasileira. 

Com carga horária total de 120 horas e oferta inicial de 150 mil vagas, o curso será oferecido totalmente a distância. Coordenado pela Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), com oferta em 43 instituições de ensino superior, esse é um dos Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A etapa atual é de formação dos tutores e finalização da construção do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).  

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O curso é dividido em quatro módulos: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. A oferta põe em prática a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica do país, no ensino fundamental e no médio. 

Durante a formação, além da discussão de sistemas de avaliação e da criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida proposta educacional antirracista, que inclui atividades pedagógicas que transformem o ambiente escolar e as relações entre professores, alunos e comunidade. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Operação Inativação desarticula organização criminosa no Rio de Janeiro

A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro deflagrou, na tarde da última quinta-feira (18), a Operação Inativação, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão – um em Sepetiba, Zona Oeste do Rio e outro no município de Nilópolis, baixada do estado.

A investigação teve início a partir da prisão em flagrante de dois indivíduos que realizavam o saque de benefício previdenciário fraudado. A apuração tem como foco fraudes praticadas mediante o uso de documentação falsa para a concessão de benefícios em nome de pessoas falecidas, fictícias ou de terceiros.

No decorrer dos trabalhos, foram identificados indícios de inserção de dados falsos nos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como da utilização de interpostas pessoas para o recebimento dos valores obtidos de forma indevida, mediante comissionamento.

A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS).

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De acordo com a CGINP, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2,9 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, organização criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros delitos que sejam identificados ao longo das apurações.

Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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