NACIONAL
Contrato da Vale no Porto do Itaqui (MA) é prorrogado por mais 20 anos
Em Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta quarta-feira (18), da cerimônia de assinatura do termo aditivo que prorroga por mais 20 anos o contrato de arrendamento do terminal de cobre da empresa no Porto de Itaqui (MA). A medida assegura a continuidade das operações logísticas de armazenagem e exportação do concentrado de cobre produzido no Complexo Minerador de Carajás, no Pará, e prevê novos investimentos privados voltados à modernização dos ativos e ao aumento da eficiência operacional do terminal.
Como contrapartida à prorrogação, a Vale fará investimentos totais de R$ 221,5 milhões, sendo R$ 21,5 milhões em aportes contratuais e R$ 200 milhões voluntários até 2030. Os recursos serão aplicados em aumento da eficiência operacional, modernização de ativos e ampliação da vida útil dos equipamentos.
Durante o evento, Silvio Costa Filho destacou que o momento econômico vivido pelo país tem contribuído para ampliar a confiança de investidores e estimular novos projetos de infraestrutura. “O Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.
“O Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento” Silvio Costa Filho
A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa Silva, ressaltou que a prorrogação do contrato representa um avanço importante para o desenvolvimento logístico da região. “Estamos celebrando mais uma vitória. Não só para a Vale, mas também para o Porto do Itaqui, para o Maranhão e para toda a região. Não pensamos nem planejamos individualmente, precisamos mesmo dessa parceria e que ela seja estreita e sólida. Essa extensão do contrato de arrendamento da Vale traz mais segurança jurídica para que ambas as partes possam aplicar ainda mais investimentos em seus negócios e traz garantia para a implementação de todo esse planejamento estratégico que ambas já têm no papel”, afirmou.
O termo aditivo formaliza a prorrogação ordinária do contrato de arrendamento até 2 de janeiro de 2043, conforme previsto na legislação do setor portuário e na Portaria 530, de 2019.
O vice-presidente executivo da Vale, Samir Arap Sobrinho, destacou que a companhia pretende ampliar os investimentos no terminal e continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. “Queremos não só continuar a fazer os investimentos necessários em modernização e manutenção do terminal, mas também em ampliação. Queremos ajudar o país a crescer. A Vale tem a honra de manter essa relação de respeito, de transparência, sempre com critérios objetivos, atingindo um único objetivo, que é pacificar a relação, gerar riquezas para o país e para o Maranhão”, disse.
Cadeia logística do cobre
O terminal ocupa uma área de aproximadamente 53,6 mil metros quadrados no Porto do Itaqui, em São Luís (MA), e integra a cadeia logística da Vale voltada à exportação do concentrado de cobre produzido nas minas de Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), e Salobo, em Marabá (PA), ambas no Complexo Minerador de Carajás. As duas unidades produziram, juntas, em 2025, um total de 293 mil toneladas de cobre concentrado, um aumento de 10,5% em relação a 2024.
A estrutura inclui armazéns de concentrado de cobre, pátio ferroviário e edificações de apoio às operações portuárias. O terminal é dedicado à movimentação de carga própria da empresa, com alto valor agregado e elevada competitividade no mercado internacional.
Nos últimos 15 anos, o volume anual movimentado no terminal mais que dobrou, passando de cerca de 420 mil toneladas, em 2010, para quase 1 milhão de toneladas, em 2025.
Transição energética
A prorrogação do contrato ocorre em um momento de expansão da produção de cobre da Vale. O metal tem papel central na transição energética global, sendo usado em turbinas eólicas, painéis solares, redes elétricas inteligentes e veículos elétricos, que podem usar até quatro vezes mais cobre do que automóveis convencionais.
A estrutura logística no Porto do Itaqui também apoia o plano da companhia de ampliar sua produção global de cobre, com meta de alcançar 700 mil toneladas até 2035.
Compareceram ao evento o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, a diretora executiva da ATP, Gabriela Costa, o diretor da Antaq, Alber Furtado, representantes da Marinha do Brasil e executivos da Vale. Representando o MPor, estiveram o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o diretor de Outorgas, Bruno Neri, e a diretora de Gestão Portuária, Ana Bomfim.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
Juros por Educação: webinário vai orientar instituições
O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 25 de maio, às 10h (horário de Brasília), um webinário voltado a instituições interessadas em atuar no programa Juros por Educação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e tem como objetivo apresentar orientações gerais sobre os processos de pactuação, execução, financiamento, monitoramento e prestação de contas das ofertas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) realizadas pelas instituições em parceria com os estados.
A iniciativa busca ampliar a compreensão das instituições sobre o funcionamento do programa e esclarecer aspectos operacionais e normativos necessários para sua implementação. O encontro também pretende fortalecer a articulação entre o MEC, os estados e os parceiros ofertantes, contribuindo para reduzir inseguranças institucionais e apoiar o planejamento das futuras ofertas de educação profissional técnica.
A expectativa é que o webinário contribua para ampliar o conhecimento das instituições sobre o programa, reduzir dúvidas operacionais e fortalecer a cooperação entre estados e parceiros ofertantes, reforçando o apoio técnico do MEC durante a fase de planejamento e implementação do Juros por Educação.
Contexto – A realização do webinário responde a demandas identificadas em um levantamento realizado com instituições interessadas em participar do programa. O formulário recebeu 55 respostas, com participação predominante de redes estaduais, instituições privadas de ensino superior, entidades do Sistema S e instituições comunitárias. Os dados apontaram que 56% das instituições avaliam possuir apenas conhecimento médio sobre o programa, enquanto 47% ainda não iniciaram tratativas estruturadas com os estados para a execução das ofertas. Apenas 13% afirmaram já possuir planejamento estruturado para atuação no âmbito do Juros por Educação.
Entre as principais demandas apresentadas pelas instituições estão maior clareza normativa, definição de fluxos operacionais, segurança jurídica, detalhamento sobre financiamento, orientações sobre prestação de contas e apoio técnico contínuo. Também foram apontadas dúvidas relacionadas à pactuação das ofertas, aos instrumentos jurídicos aplicáveis, aos critérios de financiamento, à execução das atividades e aos procedimentos de monitoramento, além do registro de matrículas e frequência no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
Programação – O webinário será organizado em sete blocos temáticos que abordarão diferentes dimensões da implementação do Juros por Educação. A programação inclui uma abertura institucional para contextualizar o programa, além de apresentar o status de adesão dos estados e a situação dos termos aditivos e dos planos de aplicação.
Na sequência, será apresentada uma visão geral do funcionamento do programa, com explicação sobre sua lógica de funcionamento e sobre o papel do MEC, dos estados e das instituições ofertantes na execução das ofertas.
A programação também abordará o processo de formalização das ofertas, incluindo definição de metas, pactuação entre estados e parceiros e instrumentos jurídicos possíveis. Ademais, serão discutidos os modelos pedagógicos, registro de matrículas no Sistec e a qualidade da oferta. Outro eixo será dedicado à autorização e regulação das instituições ofertantes, que tratará das autorizações regulatórias, entrada de novas instituições ofertantes e o papel dos conselhos estaduais de educação.
A programação inclui ainda orientações sobre prestação de contas, abordando referenciais normativos, competências institucionais e o modelo de acompanhamento previsto pelo MEC. Por fim, serão apresentados os próximos passos do programa, normativos orientadores e canais oficiais de atendimento e suporte.
Juros por Educação – A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e permite que os estados convertam parte das dívidas com a União em investimentos estratégicos em educação profissional e tecnológica (EPT), com foco na expansão de 2,1 milhões de matrículas em cursos técnicos no Brasil. Assim, o programa cria condições para uma distribuição mais equitativa dos investimentos e para o fortalecimento da capacidade de resposta dos estados diante dos desafios de expansão da oferta.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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