NACIONAL

Coalizão: cúpula destaca metas globais para alimentação escolar

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar foi encerrada nesta sexta-feira, 19 de setembro, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Durante o último dia de evento, foi apresentada a Declaração Final da cúpula às delegações presentes. O documento destaca as metas globais e pontua os próximos passos da coalizão para alimentação escolar, incluindo adoção da alimentação escolar como prioridade em políticas públicas e decisões governamentais, com meta de alcançar mais de 150 milhões de crianças até 2030. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou o resultado do encontro. Para ele, só a Educação é capaz de mobilizar “tanta gente em torno de um mesmo prato. O coração fica cheio de esperança quando conseguimos juntar pessoas de todo canto, de países tão distintos, para reforçar que comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”. 

Comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”. Ministro da Educação, Camilo Santana 

A declaração também ressalta o apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a consolidação dos avanços da Cúpula Nutrition for Growth; O aprendizado coletivo e o compartilhamento de experiências seguirão centrais, com foco em pesquisa, financiamento, investimentos e assistência técnica para fortalecer programas nacionais. 

A Cúpula ainda frisa o papel das Instituições Financeiras Internacionais no apoio à alimentação escolar, por meio de investimentos em educação, nutrição e capital humano, viabilizando soluções de financiamento inovadoras.  

19.09.2025 - Cerimônia de Encerramento da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. Fotos: Angelo Miguel/MEC.

De acordo com o documento, a Coalizão continuará mobilizando governos, sociedade civil e redes regionais, como a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), além de buscar novos parceiros estratégicos. O trabalho de advocacy seguirá posicionando as refeições escolares em agendas globais, como União Africana, G7, G20, Assembleia da ONU e COP31. O Programa Mundial de Alimentos (WFP) seguirá responsável pelo secretariado da Coalizão, e os próximos encontros já estão definidos: a Reunião Ministerial da Força-Tarefa em 2026 e a terceira Cúpula Global em 2027. 

Plenárias – No último dia do evento, as discussões abordadas pelas delegações nas sessões de diálogos (sessões 4, 5, 6 e 7) focaram-se no papel da alimentação escolar na transformação dos sistemas alimentares e no fortalecimento da proteção social. Foram apresentadas iniciativas inovadoras de diversos países, o uso da merenda como estratégia de resiliência e desenvolvimento humano, além do protagonismo de cidades na promoção de soluções locais. As sessões destacaram parcerias entre governos e organizações para ampliar o alcance da alimentação escolar e cumprir metas globais. 

A Mesa 7 contou com a participação especial de duas estudantes do estado do Ceará, Gisele de 15 anos e Dávila de 14 anos, que apresentaram uma pesquisa inédita da Visão Mundial e representaram o Brasil e os estudantes na luta por uma alimentação escolar mais justa, nutritiva e de qualidade. “Essa pesquisa foi feita com mais de 1.200 crianças, em 13 países diferentes. Foi muito importante ouvir o que eles tinham para dizer. Porque quando a gente fala de sugestões, não estamos falando somente de culinária, a gente fala também sobre qual é a nossa opinião, a gente quer expressar o que a gente vê, o que a gente passa, nossa realidade. Então a gente quer fazer parte desse meio e dessa mudança”, destacou Dávila. 

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Bilaterais – Nas reuniões bilaterais do segundo dia de evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com ministros de estados para tratar de cooperação internacional: o ministro da Finlândia, Ville Tavio; a ministra da Educação de Moçambique, Samaria dos Anjos Tovela; a ministra da Ruanda, Claudette Irere, e o embaixador Lawrence Manzi. O chefe da pasta do Brasil também se reuniu com a Diretora Executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain. 

O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, também se encontrou com representantes de diferentes países para tratar de acordos e parcerias internacionais com: a ministra da Educação da Libéria, Jarso Marley Jallah; o vice-ministro da Educação e Ciência do Tajiquistão, Muzaffarzoda Badriddin; o secretário do Ministério da Educação, Educação Superior e Educação Profissional do Sri Lanka, Nalaka Kaluwewa; a Vice-Ministra de Educação Básica da África do Sul, Makgabo Reginah Mhaule; e o secretário de Estado de Educação Superior da Guiné Bissau, Gibrilo Djaló. 

Agenda – Com o encerramento da 2ª Cúpula da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ministros de Estado e autoridades de alto nível darão continuidade à agenda em Fortaleza com visitas a unidades de ensino que se destacam em práticas pedagógicas e de alimentação escolar. Estão previstas visitas ao Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente, à Escola Estadual Indígena Jenipapo Kanindé e à Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, espaços que representam a diversidade cultural e educacional do Ceará e evidenciam a importância da agricultura familiar e de cardápios saudáveis para o fortalecimento da educação básica e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.  

Referência mundial – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentado aos participantes da Cúpula durante as sessões e a visita de campo, integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 —, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.    

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Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.     

O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e de promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).    

Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e a ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações.   

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar evidencia não apenas o crescimento da cobertura de programas alimentares em diversos países, mas também o papel estratégico da alimentação escolar na promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável.  

O encontro, que teve início na quinta-feira (18), reuniu delegações de cerca de 80 países e contou com a presença de mais de 1.500 participantes. A reunião global foi realizada pelo Governo do Brasil, por meio do MEC, em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).  

Panorama Pnae (português)  

Panorama Pnae (inglês) 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.  

No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

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Próximo pagamento –A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:  

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);  
  • Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.  

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.  

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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