NACIONAL
Coalizão: cúpula destaca metas globais para alimentação escolar
A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar foi encerrada nesta sexta-feira, 19 de setembro, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Durante o último dia de evento, foi apresentada a Declaração Final da cúpula às delegações presentes. O documento destaca as metas globais e pontua os próximos passos da coalizão para alimentação escolar, incluindo adoção da alimentação escolar como prioridade em políticas públicas e decisões governamentais, com meta de alcançar mais de 150 milhões de crianças até 2030.
O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou o resultado do encontro. Para ele, só a Educação é capaz de mobilizar “tanta gente em torno de um mesmo prato. O coração fica cheio de esperança quando conseguimos juntar pessoas de todo canto, de países tão distintos, para reforçar que comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”.
Comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”. Ministro da Educação, Camilo Santana
A declaração também ressalta o apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a consolidação dos avanços da Cúpula Nutrition for Growth; O aprendizado coletivo e o compartilhamento de experiências seguirão centrais, com foco em pesquisa, financiamento, investimentos e assistência técnica para fortalecer programas nacionais.
A Cúpula ainda frisa o papel das Instituições Financeiras Internacionais no apoio à alimentação escolar, por meio de investimentos em educação, nutrição e capital humano, viabilizando soluções de financiamento inovadoras.
De acordo com o documento, a Coalizão continuará mobilizando governos, sociedade civil e redes regionais, como a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), além de buscar novos parceiros estratégicos. O trabalho de advocacy seguirá posicionando as refeições escolares em agendas globais, como União Africana, G7, G20, Assembleia da ONU e COP31. O Programa Mundial de Alimentos (WFP) seguirá responsável pelo secretariado da Coalizão, e os próximos encontros já estão definidos: a Reunião Ministerial da Força-Tarefa em 2026 e a terceira Cúpula Global em 2027.
Plenárias – No último dia do evento, as discussões abordadas pelas delegações nas sessões de diálogos (sessões 4, 5, 6 e 7) focaram-se no papel da alimentação escolar na transformação dos sistemas alimentares e no fortalecimento da proteção social. Foram apresentadas iniciativas inovadoras de diversos países, o uso da merenda como estratégia de resiliência e desenvolvimento humano, além do protagonismo de cidades na promoção de soluções locais. As sessões destacaram parcerias entre governos e organizações para ampliar o alcance da alimentação escolar e cumprir metas globais.
A Mesa 7 contou com a participação especial de duas estudantes do estado do Ceará, Gisele de 15 anos e Dávila de 14 anos, que apresentaram uma pesquisa inédita da Visão Mundial e representaram o Brasil e os estudantes na luta por uma alimentação escolar mais justa, nutritiva e de qualidade. “Essa pesquisa foi feita com mais de 1.200 crianças, em 13 países diferentes. Foi muito importante ouvir o que eles tinham para dizer. Porque quando a gente fala de sugestões, não estamos falando somente de culinária, a gente fala também sobre qual é a nossa opinião, a gente quer expressar o que a gente vê, o que a gente passa, nossa realidade. Então a gente quer fazer parte desse meio e dessa mudança”, destacou Dávila.
Bilaterais – Nas reuniões bilaterais do segundo dia de evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com ministros de estados para tratar de cooperação internacional: o ministro da Finlândia, Ville Tavio; a ministra da Educação de Moçambique, Samaria dos Anjos Tovela; a ministra da Ruanda, Claudette Irere, e o embaixador Lawrence Manzi. O chefe da pasta do Brasil também se reuniu com a Diretora Executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain.
O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, também se encontrou com representantes de diferentes países para tratar de acordos e parcerias internacionais com: a ministra da Educação da Libéria, Jarso Marley Jallah; o vice-ministro da Educação e Ciência do Tajiquistão, Muzaffarzoda Badriddin; o secretário do Ministério da Educação, Educação Superior e Educação Profissional do Sri Lanka, Nalaka Kaluwewa; a Vice-Ministra de Educação Básica da África do Sul, Makgabo Reginah Mhaule; e o secretário de Estado de Educação Superior da Guiné Bissau, Gibrilo Djaló.
Agenda – Com o encerramento da 2ª Cúpula da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ministros de Estado e autoridades de alto nível darão continuidade à agenda em Fortaleza com visitas a unidades de ensino que se destacam em práticas pedagógicas e de alimentação escolar. Estão previstas visitas ao Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente, à Escola Estadual Indígena Jenipapo Kanindé e à Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, espaços que representam a diversidade cultural e educacional do Ceará e evidenciam a importância da agricultura familiar e de cardápios saudáveis para o fortalecimento da educação básica e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Referência mundial – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentado aos participantes da Cúpula durante as sessões e a visita de campo, integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 —, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.
O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e de promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e a ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações.
A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar evidencia não apenas o crescimento da cobertura de programas alimentares em diversos países, mas também o papel estratégico da alimentação escolar na promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável.
O encontro, que teve início na quinta-feira (18), reuniu delegações de cerca de 80 países e contou com a presença de mais de 1.500 participantes. A reunião global foi realizada pelo Governo do Brasil, por meio do MEC, em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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