NACIONAL
Caravana Pé-de-Meia: ministro participa de aulão para o Enem
Durante a abertura das atividades para a comunidade escolar da segunda edição da Caravana Técnico-Pedagógica do Pé-de-Meia, em Boa Vista (RR), nesta quarta-feira, 10 de setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de aulão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conversou com estudantes.
“Talvez vocês não soubessem, mas pé-de-meia é como as pessoas chamavam, antigamente, as economias que faziam para o seu futuro, e, por isso, batizamos o programa assim. E o nome pegou, e hoje vocês todos conhecem. Aliás, saiu uma pesquisa que mostra que o Pé-de-Meia é o segundo programa federal mais conhecido do Brasil, após o Minha Casa Minha Vida, que já tem 20 anos”, contou Santana, respondendo para os adolescentes de onde veio o nome do programa.
Perguntado por Sherida Silva, da Escola Estadual Indígena Riachuelo, sobre como se preparou para o vestibular quando era aluno do ensino médio, o ministro disse que resolvia provas anteriores com colegas e adiantou que os estudantes de todo Brasil contarão com uma ajuda do Ministério da Educação (MEC) para fazer o mesmo. “Nesse mês, vamos lançar um aplicativo totalmente gratuito, que é uma ferramenta digital com inteligência artificial, chamado MEC Enem. Será um simuladão do Enem, em que o aluno vai ter acesso a questões de todas as provas anteriores, vai poder fazer a redação, que terá correção imediata, e vai finalizar o simulado sabendo qual nota tirou”, anunciou Santana.
Caravana – A ação do MEC busca tirar dúvidas dos estudantes sobre o Pé-de-Meia e suas regras, coletar propostas para melhorias e promover sua escuta ativa. Além disso, o evento oferece capacitação e apoio técnico para os agentes do programa que atuam nas secretarias de educação e na Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), contribuindo para que a política seja colocada em prática, com qualidade e participação, em todo o país. A iniciativa também oferece formação para gestores escolares sobre os protocolos de alertas preventivos contra o risco de evasão escolar e as ações para a melhoria do aprendizado, de forma a proteger as trajetórias escolares dos estudantes do ensino médio.
O MEC deu início à iniciativa no final de julho, em Salvador (BA). As caravanas percorrerão as cinco regiões do Brasil nos próximos meses para conversar com profissionais das redes de ensino, gestores escolares e estudantes que recebem a poupança do ensino médio. Roraima conta com 14 mil estudantes beneficiários, o que representa 58% do total de matrículas declaradas no estado.
Começando na segunda-feira (8) e terminando na quinta-feira (11), as atividades concomitantes atenderão mais de 100 gestores escolares do município. Os atendimentos abertos ao público de Boa Vista (RR) aconteceram nesta quarta-feira (10), no Parque Anauá. No dia 9, a equipe técnica do programa realizou atendimentos para as comunidades indígenas do município de Alto Alegre (RR) e, no dia 11, atenderá as comunidades indígenas de Amajari (RR).
Durante o atendimento nas escolas, parceiros do MEC na execução do programa prestarão serviços de tira-dúvidas e solução de problemas. Outras instâncias públicas ofertarão atendimento para a promoção da cidadania.
Agenda – Ainda nesta quarta-feira (10), em Roraima, o ministro assinou ordem de serviço para a execução das obras de nova unidade do Instituto Federal de Roraima (IFRR). Mais tarde, já em Belém (PA), autorizou a construção de um novo campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) e participou da certificação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade aquicultura.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil
A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).
Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.
Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.
“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.
“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.
A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).
Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.
No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.
A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.
ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.
A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.
Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.
A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.
A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.
ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.
O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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