O embaixador e diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, assinou, nesta segunda-feira, 24 de novembro, em Maputo, capital de Moçambique, o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação do Brasil (MEC), a ABC e o Ministério da Educação e Cultura de Moçambique, para ampliar a cooperação bilateral na área da educação profissional e tecnológica (EPT). 

O documento dá continuidade aos avanços alcançados pelo projeto Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique (Bramotec), que garantiu a formação em nível de especialização de 210 educadores moçambicanos, desde 2017, a partir de parcerias com Institutos Federais. 

O memorando destaca o compromisso das duas nações em aprofundar a cooperação educacional. Entre os principais pontos do acordo está a oferta, pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de até 80 vagas, em 2026, para cursos de especialização em ciências agrárias voltados para a formação de profissionais da educação. Além disso, projeta-se a oferta de até 400 vagas para cursos técnicos em agropecuária, destinados a estudantes moçambicanos. 

As iniciativas serão desenvolvidas pelos institutos federais, visando ampliar as competências técnicas do quadro de formadores de instituições de ensino profissional e de institutos superiores politécnicos moçambicanos, contribuindo para a massificação de técnicas agrícolas no país africano. Ao mencionar o potencial transformador das parcerias acadêmicas, Lula reforçou que o fortalecimento dos laços entre os dois países passa, sobretudo, pelo investimento contínuo em formação, cultura e intercâmbio de conhecimento. 

“Brasil e Moçambique compartilham desafios semelhantes e a cooperação técnica é um caminho para ampliar capacidades institucionais e promover o desenvolvimento sustentável em nossos países”, afirmou o presidente. 

Brasil e Moçambique compartilham desafios semelhantes e a cooperação técnica é um caminho para ampliar capacidades institucionais e promover o desenvolvimento sustentável em nossos países”  Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República   

As partes também se comprometeram a realizar reuniões regulares para definição de termos, prazos e ajustes necessários ao desenvolvimento das atividades previstas. A implementação das ações ocorrerá com apoio da ABC, responsável pelo planejamento e pelo acompanhamento dos projetos de cooperação internacional do governo brasileiro. 

Relações diplomáticas – No ano em que Moçambique celebra o 50º aniversário de sua independência, o presidente Lula visitou o país para afirmar um novo capítulo nos laços que unem as duas nações. A visita resultou na assinatura de nove instrumentos de cooperação em diferentes áreas, entre eles, o memorando sobre educação. 

Ao longo da agenda, o presidente ressaltou que Brasil e Moçambique compartilham desafios semelhantes e que a cooperação técnica é um caminho para ampliar capacidades institucionais e promover o desenvolvimento sustentável. A pauta geral reforçou a mensagem de que este é um novo ciclo de aproximação, marcado pela reativação de projetos, expansão de parcerias e compromisso mútuo com o recomeço de uma história de colaboração que, segundo Lula, “nunca deveria ter parado de acontecer”. 

Moçambique abriga uma das mais amplas carteiras de cooperação brasileira no mundo, com projetos implementados pela ABC. Desde 2015, foram formalizadas 67 iniciativas em diversas áreas, com aportes da ordem de US$ 9,6 milhões pela agência. O país é o maior beneficiário de assistência técnica do Brasil na África.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República e da Setec 

Fonte: Ministério da Educação