MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Workshop de sensibilização do Projeto Luz capacita 1.704 pessoas

Em sua quarta edição, o workshop de sensibilização do Projeto Luz, realizado no município de Nova Mutum (distante 237 km de Cuiabá), capacitou 1.704 pessoas. Os encontros, realizados entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro, contaram com a participação de servidores públicos municipais, representantes da sociedade civil e trabalhadores da iniciativa privada.

“O workshop é direcionado a todas as pessoas que possam ter contato, direto ou indireto, com crianças e adolescentes. Ao todo, tivemos a participação de 14 palestrantes, entre representantes do Ministério Público, secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Polícia Militar e a Politec”, destacou a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, uma das idealizadoras da iniciativa.

Segundo ela, o Projeto Luz promove a articulação de todos os atores da rede de proteção às crianças e adolescentes para criação de um procedimento padrão de atendimento nos casos de violência sexual. A iniciativa busca garantir a celeridade e efetividade das investigações, evitando a revitimização dos ofendidos.

O projeto, idealizado pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum, vem sendo replicado em vários municípios. A ação já foi, inclusive, premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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