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TJ mantém condenação pelo júri de casal que tentou matar criança


A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a anulação do julgamento perante o Tribunal do Júri do casal Marcos Medina Dornas e Meire Maria Pereira Santos Melo, condenados em outubro de 2020 por tentar matar a filha adotiva dela enforcada. O recurso de apelação criminal foi interposto visando à submissão dos dois a novo julgamento, bem como, secundariamente, à readequação das penas impostas. Na decisão, o TJMT deu parcial provimento ao pleito, reduzindo as penas em um ano para Marcos e um ano e quatro meses para Meire.

Os condenados alegaram que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos e que o enforcamento se deu por vontade da vítima, que teria tentado tirar a própria vida. “Na hipótese vertente, ainda que haja testemunhas afirmando que a vítima exteriorizava pensamento suicida, ou o desejo de tirar a própria vida, há também provas robustas no sentido inverso, ou seja, de que os réus praticaram o crime de homicídio tentado contra ela, somente não consumando o intento por circunstâncias alheias às suas vontades”, consta na decisão.

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A pena de Marcos Dornas passou de 13 para 12 anos de reclusão e a de Meire Maria Melo foi de 14 anos de reclusão e dois meses de detenção para 12 anos e oito meses de reclusão e dois meses de detenção.

O crime – Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em agosto de 2017, no bairro Bela Vista, em Sorriso. Meire e Marcos, “conscientes e dolosamente agindo com manifesto animus necandi, por motivo fútil, dificultando a defesa da vítima e com emprego de asfixia, utilizando-se de um pedaço de fio, tentaram matar A.M.S.F., não consumando o ato por circunstâncias alheias à vontade dos agentes”.

No dia dos fatos, Meire ordenou que a criança realizasse o trabalho doméstico, ameaçando puni-la severamente com castigos físicos e mentais caso não o fizesse. Quando finalizou a tarefa, a menina passou a procurar um filme para assistir, o que foi motivo de briga com o padrasto. Assim, ele pegou um cabo de ventilador e começou a enforcá-la na presença da mãe. Segundo apurado nas investigações, a genitora “permaneceu inerte, cantando hinos evangélicos, até o momento em que A.M.S.F desfaleceu, completamente sem ar”.

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Após a prática do crime, Meire deu banho na criança e a colocou em sua cama enquanto o marido foi até a igreja buscar um pastor sob o argumento de que a menina estaria possuída. Ao chegar no local, o pastor viu a lesão no pescoço da vítima, percebeu o seu estado grave de saúde e verificou que não se tratava de possessão demoníaca, razão pela qual atuou no sentido de que fosse acionado o Corpo de Bombeiros, responsável pelo resgate e por salvar a vida da menina.

Depois de terem tentado matar a vítima asfixiada, a mãe adotiva e o padrasto alteraram a cena do crime para simular uma tentativa frustrada de suicídio por parte da menina.

Fonte: MP MT

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Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios

Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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