MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Santo Antônio adere ao Referencial de Integridade da Rede de Controle

O município de Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá) oficializou, na tarde desta terça-feira (10), durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, a adesão ao Referencial Técnico de Implantação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios. O documento, que será lançado no dia 26 de fevereiro, tem como finalidade orientar prefeituras na criação de estruturas e práticas de integridade, transparência e prevenção de irregularidades.Com a confirmação, Santo Antônio de Leverger se une a Cáceres como município piloto na aplicação do referencial. A assinatura oficial da adesão ocorrerá durante o evento de lançamento. Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Henrique Schneider Neto, que participaram da reunião, destacaram a relevância do projeto para fortalecer a cultura de ética e responsabilidade na gestão pública, independentemente do porte ou capacidade administrativa das prefeituras.Integrante da Rede de Controle, o promotor Gustavo Dantas Ferraz ressaltou que o material foi elaborado para atender às diferentes realidades municipais de Mato Grosso. “É um termo de referência proporcional ao tamanho do município. Santo Antônio de Leverger é de pequeno porte, e o instrumento comporta essa distinção, sem implicar custos, mas trazendo melhorias em transparência, integridade e preservação do patrimônio público”, afirmou.Ele também chamou atenção para o caráter simbólico da adesão de um município pantaneiro e da Baixada Cuiabana como referência inicial na implantação. “É simbólico que um município pequeno da Baixada Cuiabana seja piloto. Isso mostra que a integridade é acessível a todas as administrações, de qualquer porte. Integridade não tem mensuração econômica, ela depende da atitude da gestão de optar por administrar de forma correta e transparente”, argumentou.Segundo o promotor, a inclusão de Santo Antônio de Leverger e Cáceres deve estimular outras prefeituras a participarem do projeto. “Quando um município pequeno adere, ele puxa os demais. Não importa o orçamento, o que importa é o compromisso da gestão com o exemplo e com o correto”, considerou.Inscrições abertas – A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso abriu inscrições para o evento de lançamento do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, que acontecerá no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), das 8h30 às 11h30, no auditório da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.As vagas são limitadas e destinadas a representantes de prefeituras e câmaras municipais, especialmente servidores das unidades de controle interno. (http://capacitacoes.escoladegoverno.mt.gov.br/curso/5646/LANCAMENTO-DO-REFERENCIAL-DE-INTEGRIDADE-PARA-OS-MUNICIPIOS).Mais informações pelo e-mail [email protected].Foto: Júlio Badaró

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Apresentações teatrais beneficiam 4 mil pessoas em Sapezal e Feliz Natal

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, promoveu, na última semana, uma série de apresentações teatrais voltadas à conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações do projeto Prevenção Começa na Escola ocorreram nos municípios de Sapezal e Feliz Natal, como parte das mobilizações da campanha Maio Laranja.Em Sapezal (a 480 km de Cuiabá), foram realizadas dez apresentações da peça “Inocentes Pétalas Roubadas”, encenada pela Cia VostraZ de Teatro, de 25 a 27 de maio. As sessões ocorreram em unidades das redes municipal e estadual de ensino, incluindo as escolas Antônio Clarismundo Sheffer, Firmo Bandeira Scapinello, Stephano Locks, Jaime Marcelo Schecheli, André Antônio Maggi, Luiz Frutuoso da Silva, Professor José Ari de Oliveira e o Colégio Hexágono.A iniciativa alcançou um público estimado em cerca de 3 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, educadores, familiares e integrantes da comunidade escolar. A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, além do Conselho Tutelar.Já no município de Feliz Natal (a 536 km da capital), as apresentações ocorreram nos dias 28 e 29 de maio, com três sessões realizadas no espaço Tio Teco e na Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli. O público foi de aproximadamente mil pessoas. A ação contou com a participação de alunos do 3º ao 6º ano da rede municipal, estudantes da rede estadual e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS), nos períodos matutino e vespertino.Por meio de uma linguagem acessível e envolvente, o espetáculo abordou situações de vulnerabilidade, violência e abuso, proporcionando momentos de reflexão e orientação ao público. A proposta foi reforçar a importância da denúncia, da prevenção e da proteção às vítimas, além de ampliar o conhecimento sobre os canais de apoio e a atuação das instituições de defesa dos direitos da infância e da adolescência.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou o empenho dos promotores de Justiça das comarcas, que viabilizaram parcerias diretamente nos Municípios para apresentação das peças teatrais, pois iniciativas como essas são essenciais para romper ciclos de violência. “Quando levamos informação de forma acessível, conseguimos preparar crianças, adolescentes e toda a comunidade para identificar situações de risco e agir. A prevenção começa, de fato, na escola, mas precisa envolver toda a sociedade”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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