MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Réu que matou por causa de pen drive é condenado a 16 anos de prisão
Em Vila Rica, município distante 1.259 km de Cuiabá, homem que matou vítima após discussão por causa do sumiço de um pen drive foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão. Os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento foi realizado na quarta-feira (30).
Segundo a promotora de Justiça substituta Clarisse Moraes de Ávila, a condenação atendeu aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público. O réu, Antônio Fernandes da Silva, permaneceu preso na Cadeia Pública da cidade no decorrer da ação penal e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
De acordo com o MPMT, o crime ocorreu no dia 14 de outubro de 2023, no interior de uma residência particular no bairro Tiradentes I. O réu e a vítima, Vagno Ferreira de Oliveira, estavam no local quando iniciaram uma discussão acerca do sumiço de uma caixa de som, mas logo o objeto foi encontrado dentro da casa. Na sequência, Antônio passou a questionar os presentes sobre um pen drive, mas ninguém soube responder onde estaria o objeto.
Acusado de ter pego o objeto, Vagno negou estar com o pen drive. Demonstrando nervosismo e alterado, Antônio entrou na casa, pegou uma faca e golpeou a vítima no peito. As testemunhas que estavam no local acionaram a polícia. Antônio foi preso em flagrante no local, enquanto Vagno não resistiu e morreu no hospital.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Com apoio do MPMT, Cabine Lilás é inaugurada em Cuiabá
A inauguração da Cabine Lilás, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Cuiabá, marca um importante avanço no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. A iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) contou com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Participaram do lançamento representando o MPMT a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o promotor de Justiça Mauro Zaque.A Cabine Lilás funcionará 24 horas por dia com profissionais capacitados para o atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é garantir acolhimento qualificado desde o primeiro contato da vítima com os telefones de emergência até finalizar todos os procedimentos de atendimento à situação de risco da mulher.Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero e para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. “A violência contra a mulher é um problema que exige resposta imediata e articulada. A Cabine Lilás chega para qualificar o atendimento, reduzir riscos e salvar vidas.”O promotor de Justiça Mauro Zaque enfatizou a relevância da parceria entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública para ampliar a proteção às vítimas. “Tenho certeza que, com essa iniciativa, Mato Grosso traz mais eficiência, mais qualidade e, principalmente, mais resultados na proteção da mulher”, avaliou.A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a Cabine Lilás representa a união de esforços entre diversos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.“Esse tema precisa ser trabalhado de forma integrada e por diferentes setores. Por isso, existe uma rede de enfrentamento, com a articulação de todos os órgãos. Precisamos estar unidos e entrelaçados. Esse espaço representa uma união de esforços com tudo o que já foi feito pelo Governo de Mato Grosso”, afirmou.Além do atendimento especializado às chamadas de emergência relacionadas à violência doméstica, a Cabine Lilás também será responsável pelo monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de agressores e pelo acompanhamento dos acionamentos do Botão do Pânico. O serviço atuará de forma integrada com as forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente em situações de risco.O novo modelo de atendimento prevê que, ao ser identificada uma ocorrência de violência contra a mulher, a vítima passe a ser acompanhada por uma equipe especializada da Cabine Lilás, que manterá contato até a chegada da polícia. As informações coletadas durante o atendimento serão repassadas em tempo real às equipes em deslocamento, contribuindo para uma atuação mais eficaz e humanizada.A implantação da estrutura foi viabilizada com recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja destinação permitiu investimentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública na criação do novo espaço especializado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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