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Réu absolvido em 1º júri é condenado a 22 anos em novo julgamento

Após recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o réu Rafael Germano Gil dos Santos foi novamente submetido a júri popular e condenado a 22 anos de reclusão, nesta quinta-feira (22), por participação no homicídio duplamente qualificado cometido contra Ronaldo da Silva Santos, dentro da Penitenciária Mata Grande. Além dele, outras três pessoas já foram julgadas pelo mesmo crime.

Segundo a promotora de Justiça Ana Flávia de Assis Ribeiro, responsável pela acusação em plenário, Rafael Germano Gil dos Santos havia sido absolvido no primeiro julgamento, mas a decisão foi totalmente contrária às provas dos autos. Fato que levou o MPMT a ingressar com recurso e assegurar a realização do novo julgamento.

O crime, cometido dentro da penitenciária em 31 de dezembro de 2016, teve a participação de quatro pessoas: Rafael Germano Gil dos Santos, Aparecido Guilherme Batista – vulgo “Cido Louco”, Leonardo dos Santos Pires – vulgo “Sapateiro” e Túlio Gil dos Santos. O homicídio aconteceu porque a vítima teria atirado contra a ex-companheira de um dos réus e que também é mãe de outros dois. O quarto envolvido teria dado a ordem para a prática do crime. Dois deles confessaram ter envolvimento com o comando vermelho.

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Conforme a promotora de Justiça, a elucidação dos fatos foi possível após interceptação telefônica de um dos réus.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT participa da criação do Colégio das Escolas Jurídicas no estado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na manhã desta sexta-feira (17), da criação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas do Estado de Mato Grosso (COPEJMT). A iniciativa reúne instituições responsáveis pela formação e capacitação de profissionais do Sistema de Justiça com o objetivo de fortalecer a qualidade do ensino jurídico no estado.A fundação do colegiado ocorreu durante reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e acadêmicas. O MPMT foi representado pelos supervisores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola institucional, Marcela Prado e Renan Soares. Também participou do encontro o gerente acadêmico da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Leonardo Aquino.Idealizador da proposta, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, destacou que a criação do COPEJMT é resultado de uma preocupação comum com a qualidade do ensino jurídico. “Esse trabalho a várias mãos é muito importante. Queremos construir algo que é para a vida, para a sociedade. A jurisdição é forte quando é composta por homens e mulheres corajosos”, afirmou.Segundo o magistrado, a iniciativa foi construída ao longo do tempo e representa um compromisso coletivo com a formação de profissionais mais preparados para atuar nas diversas carreiras jurídicas. “Vamos voltar todos os nossos esforços, ideias e vontades de trabalhar para o melhoramento da qualidade do ensino jurídico no Estado de Mato Grosso. Queremos profissionais capacitados, qualificados, engajados realmente e com vocação às diversas áreas que o Direito oferece”, acrescentou.Além da criação do colegiado, os participantes discutiram a realização do I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça, marcado para os dias 5 e 6 de novembro, no auditório da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.O evento terá formato híbrido e pretende promover a integração entre as escolas do sistema de Justiça, estimular a cooperação técnica e incentivar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas. A expectativa é que a iniciativa resulte em publicações técnicas e na formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.Além do MPMT, integram o COPEJMT representantes da Esmagis-MT, Escola Mato-Grossense da Magistratura (Emam), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap-MT), Escola Judicial da 23ª Região, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep), Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Escola Superior de Contas, Escola de Governo e demais instituições ligadas ao Sistema de Justiça e ao ensino jurídico.(Com informações da Esmagis)Foto: Judite Rosa | OAB-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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