MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Rede de Enfrentamento oferece curso sobre violência doméstica

Em 2024, todos os dias, ao menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. Os dados, divulgados pelo 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, evidenciam que a violência contra as mulheres segue sendo um dos grandes desafios enfrentados pelas políticas públicas brasileiras. Pensando nisso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres da Comarca de Várzea Grande, iniciou neste mês a qualificação anual voltada a profissionais da educação da rede municipal de ensino. O promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal de Várzea Grande, Marcelo Lucindo Araújo, destacou que o curso representa muito mais do que uma etapa de formação. Segundo ele, trata-se de uma ferramenta poderosa de preparação para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “Sabemos que não é fácil lidar com esse tipo de situação. Mais do que técnica, ela exige empatia, sensibilidade e, acima de tudo, preparo. É exatamente isso que o curso proporciona, mais conhecimento, segurança para agir e uma compreensão ainda maior do nosso papel perante a sociedade”, afirmou. A primeira etapa da qualificação ocorreu no dia 9 de setembro (terça-feira), no auditório do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), e contou com duas aulas: “Tipos de violência e desigualdades de gênero no ambiente escolar”, ministrada por Tânia Matos, presidente da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica de MT (ABMCJ-MT), e “Princípios norteadores do atendimento de mulheres vítimas de violência”, conduzida pela analista assistente social do MPMT, Michelle Moraes Santos. Também participaram da abertura o professor doutor Peter Wilhelms, diretor da Área das Ciências Sociais Aplicadas do Univag; a professora mestre Danusa Balthazar de Andrade, coordenadora do curso de Direito do Univag; Tânia Matos, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJ-MT) – triênio 2023/2026; Eva de Paulo Vieira Santos, subsecretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande; e a coronel Emirella Martins, chefe de gabinete da Prefeitura de Várzea Grande, representando a prefeita municipal. A iniciativa, que terá encontros mensais de setembro a novembro, tem como objetivo capacitar educadores(as) para atuar de forma assertiva diante de situações de violência no ambiente escolar. O curso aborda casos sensíveis, como revelações de crianças e adolescentes sobre agressões sofridas por suas responsáveis, relatos de familiares de alunos(as) em situação de violência doméstica e situações envolvendo servidoras da própria comunidade escolar. Ao todo, 150 profissionais da rede municipal de educação de Várzea Grande participaram da primeira etapa. Etapa seguinte – O próximo encontro será realizado de forma online no dia 29 de setembro de 2025, com a aula “O espaço escolar na prevenção das desigualdades de gênero”, ministrada pelo professor de Sociologia da UFMT e integrante da Rede de Frente de Barra do Garças, Luis Antonio Bitante Fernandes. Estagiária escreve sob a supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria Itinerante leva saúde, emprego e orientação jurídica

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estará no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, no dia 9 de maio, a partir das 9 horas, com uma grande ação social voltada ao atendimento direto da população. A iniciativa busca aproximar o Ministério Público da comunidade, levando serviços essenciais, orientação e escuta ativa aos moradores da região.Durante a ação, a população terá acesso a atendimentos de saúde básica, como aferição da pressão arterial, verificação da glicemia capilar e atualização do cartão de vacinação, garantindo cuidados importantes da atenção primária. Também estarão disponíveis bancas para oferta de emprego, com oportunidades por meio do Atacadão e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), além da divulgação de cursos profissionalizantes oferecidos pela Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), ampliando as chances de inserção no mercado de trabalho.Um dos principais destaques da Ouvidoria Itinerante será a atuação dos estudantes de Direito da Faculdade de Direito de Cuiabá (FDC), que participarão do evento acompanhados por um professor orientador. Os alunos irão atender diretamente os moradores, auxiliando no recebimento de demandas e esclarecendo dúvidas sobre direitos e caminhos para a solução de problemas. Segundo a ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a proposta é unir atendimento à população e formação prática dos futuros profissionais. “Nós estaremos levando para o Serra Dourada o serviço de vacinação e de enfermagem, bancas para oferta de emprego e, principalmente, a banca formada pelos estudantes de Direito, que irão atender a coletividade junto com o orientador. Eles vão receber todo tipo de demanda, seja cível, trabalhista ou criminal, inclusive casos de violência contra a mulher, e acompanhar todo o processo, desde o primeiro atendimento até a sentença, sempre com supervisão”, explicou.A ouvidora-geral destaca ainda que a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles. A ouvidoria não pode esperar que a população carente venha até o Ministério Público. Muito pelo contrário, nós vamos atrás das demandas e dos serviços que essa população necessita, levando todo o atendimento possível”, afirmou.Eliana também lembra que, em edições anteriores, outros serviços importantes já foram ofertados, como a emissão de documentos de identidade, que neste ano não será possível em razão do período eleitoral. Ainda assim, segundo ela, todos os serviços permitidos e essenciais estarão disponíveis para atender a comunidade.Com a realização da Ouvidoria Itinerante no Serra Dourada, o Ministério Público de Mato Grosso reforça seu compromisso com a cidadania, o acesso à justiça, à saúde e às oportunidades, levando informação, orientação e serviços diretamente à população, de forma simples, próxima e humanizada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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