MINISTÉRIO PÚBLICO MT

População é consultada sobre poluição causada por armazém

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Vera, município distante 477 km de Cuiabá, lançou um questionário para ouvir os moradores da cidade que estariam sendo afetados por poluição ambiental, sonora e atmosférica oriunda de um estabelecimento industrial que atua com armazenamento de grãos em perímetro urbano. A medida foi adotada após a conclusão de laudo pericial elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça.

Segundo o promotor de Justiça responsável pela investigação, Daniel Luiz dos Santos, a perícia apontou várias irregularidades, entre elas, a não utilização de equipamentos de proteção individual entre os funcionários do armazém e poluição ambiental.

“Pretendemos, com este questionário, elaborar um diagnóstico sobre a quantidade de pessoas afetadas pela poluição oriunda do estabelecimento e que, inclusive, apresentam problemas de saúde. Essas informações vão subsidiar posterior proposta para indenização dos danos ambientais coletivos difusos causados à comunidade de Vera/MT”, adiantou.

Segundo ele, o Ministério Público já encaminhou cópia do laudo pericial produzido à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e requisitou a adoção de providências, além da realização de uma nova inspeção no mês de julho, quando a safra é mais intensa. Também foi requisitado ao prefeito municipal e aos vereadores informações a respeito de eventuais denúncias recebidas e providências tomadas sobre o assunto.

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Para responder ao questionário, Acesse Aqui

Crédito Foto: Ilustrativa / Rumo Ferrovias

Fonte: MP MT

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Capacitação “Integridade em Foco” começa nesta quarta em Cuiabá

A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” começa na quarta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado ao público interno do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento segue até quinta-feira (19) e reúne especialistas de destaque nacional para debater temas atuais ligados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal.As inscrições estão abertas para membros e servidores e podem ser realizadas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.A abertura oficial será realizada na quarta-feira (17), às 18h. Em seguida, ocorre o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, haverá a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker, com mesa presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando o primeiro dia, às 20h, será ministrada a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad, com presidência da promotora de Justiça Gileade Maia.Na quinta-feira (18), as atividades começam às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto, sob presidência da promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, ocorre o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.À tarde, às 14h, será realizado o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro, com presidência da promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação segue na sexta-feira (19), a partir das 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia, sob presidência da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzem o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento está previsto para 12h30, com debate e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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